O governo trabalha com "um horizonte do ano de 2015" para ter um resultado efetivo na aplicação do projeto de governança corporativa nas empresas estatais, disse nesta segunda-feira (1º) o diretor do departamento de governança das empresas estatais do Ministério do Planejamento, Eduardo Scaletsky.
Segundo ele, o objetivo do decreto nº 6021, assinado pelo presidente Lula em janeiro último, é organizar a função do Estado no papel de acionista, com políticas claras e coordenadas. "Hoje a situação é desregrada, não há governança, o acionista (Estado) tenta se meter na gestão, o que gera um permanente conflito", disse Scaletsky.
A governança corporativa tem como principais objetivos a melhoria de gestão e resultados; transparência das ações; competitividade para novos negócios; planejamento de risco e rentabilidade; administração da carteira de ações e aperfeiçoamento do orçamento empresarial, entre outras.
Para garantir os avanços no Brasil, foi criada a Comissão Interministerial de Governança Corporativa (CGPAR), coordenada pelos ministros do Planejamento, Fazenda e Casa Civil, com o objetivo de "tornar as empresas mais eficientes do ponto de vista econômico-financeiro e na prestação de serviços à sociedade". Em palestra na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ele acrescentou que "é um processo que vai levar algum tempo, pois existem resistências e mal-entendidos".
Há hoje 115 estatais controladas pelo governo no País. Segundo Scalestky, a Petrobrás, o Banco do Brasil e a Eletrobrás, que têm ações negociadas em bolsa, estão mais avançados no projeto de "organizar a função de acionista do Estado", com projetos específicos e "alinhados" com os objetivos explícitos pelo governo federal no decreto.
Eletrobrás
O assessor da diretoria financeira da Eletrobrás, Artur Obino Neto, disse hoje que a governança corporativa na empresa está sendo implantada com a clareza de que deve estar aliada à determinação de metas e à melhoria de resultados. Também em palestra ministrada na UFRJ, em evento que discutiu a governança corporativa nas estatais, ele destacou que "em dois ou três anos a empresa estará investindo cerca de R$ 10 bilhões ao ano" e, nesse processo, precisa melhorar os resultados.