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2,6 milhões de eleitores

Títulos de eleitores que não votaram ou justificaram podem ser cancelados a partir de maio

  • Por Redação / Tribuna do Paraná
Foto: Divulgação/TSE

Títulos de eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas últimas três eleições podem ser cancelados. De acordo com informações do Agência Brasil, para não perder o documento, quem estiver em situação irregular deve acertar suas contas com a Justiça Eleitoral até o dia 6 de maio. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o país, mais de 2,6 milhões de pessoas estão em situação irregular. Ainda de acordo com o TSE,  são incluídas nesta conta eleições regulares e suplementares, e cada turno é considerado uma eleição.

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Sem título não é possível tirar passaporte, carteira de identidade ou receber vencimentos, remuneração ou salário em empregos públicos, empresas e institutos mantidos pelo governo ou que exerçam serviço público, após o segundo mês subsequente ao da eleição.

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O documento também é exigido para participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, territórios, do Distrito Federal e municípios, para obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo e com essas entidades celebrar contratos.

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Para se inscrever em concursos ou provas para cargo pública e neles ser empossado, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, atos que exijam quitação do serviço militar ou ainda, para o imposto de renda também é cobrado o título de eleitor. Sem o documento, o eleitor não consegue certidão de quitação eleitoral nem documentos em repartições diplomáticas.

Situação eleitoral

O eleitor pode consultar sua situação no portal do TSE, na opção “situação eleitoral”. Após preencher o nome completo e a data de nascimento, o serviço indicará se o título está regular ou irregular.

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Quem estiver em situação irregular terá de pagar uma multa no valor de R$ 3,50. Depois precisa ir ao cartório eleitoral e apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência e título de eleitor, se ainda o possuir.

Também é possível fazer o processo pela internet, no portal do TSE, na opção quitação de multas. Ainda assim, é preciso levar a documentação ao cartório eleitoral.

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1 Comentário em "Títulos de eleitores que não votaram ou justificaram podem ser cancelados a partir de maio"


Carlos Gomes
Carlos Gomes
3 meses 22 dias atrás

A falta do título ativo faz pouco diferença para boa parte da população, fora a multa ridícula para sua regularização as pessoas nem ligam pra isso, se tivesse maiores consequências ou uma multa maior talvez se preocupassem mais.

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