O Tribunal de Contas da União (TCU) começará na segunda-feira uma força-tarefa para fiscalizar a Operação Tapa-Buraco, iniciada pelo governo no dia 9. Segundo o presidente do TCU, ministro Adylson Motta, cem auditores distribuídos por todo o País acompanharão a execução dos trabalhos tanto do ponto de vista técnico quanto dos custos e dos critérios para a escolha das empreiteiras
"Daremos atenção especial aos serviços que estão sendo executados com dispensa de licitação", disse hoje Motta, na sede do Tribunal de Contas. Dos 26.500 quilômetros que serão contemplados pela operação, em cerca de 7.200 quilômetros, as obras serão executadas em caráter emergencial, sem licitação. Nos demais trechos, a administração federal usa contratos fechados anteriormente, para os quais houve concorrência pública.
Ele afirmou que, mesmo no caso das obras feitas com base em contratos anteriores, o tribunal checará se esses documentos não estão vencidos. Com relação aos custos das obras, a atuação do órgão será para verificar se são cobrados preços de mercado. Outra prioridade será avaliar os critérios para escolha das empresas contratadas. Segundo Motta, a análise da Corte será feita "caso a caso".
O ministro Augusto Nardes, do TCU, responsável pela área dos transportes, ressaltou que uma das principais preocupações da instituição é com relação ao preço das obras contratadas sem licitação, superior (na média por quilômetros) ao das feitas com contratos anteriores. "Isso nos leva a ter uma preocupação. Não estou antecipando que existe algo de errado, mas cabe uma fiscalização.
Também hoje, o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) atualizou, na página na internet, a lista das empresas que realizarão obras sem licitação. Foram acrescentadas à relação preliminar divulgada na sexta-feira as empreiteiras que tocarão os serviços em Estados como São Paulo, Paraná e Roraima.
Em São Paulo, apenas o trecho de 169 quilômetros da Rodovia BR-153, entre Lins e a divisa do Estado com o Paraná, terá os trabalhos executados em caráter emergencial. O contrato, de R$ 1,3 milhão, ficou com a Construtora Planalto
No Paraná, serão realizadas obras sem concorrência em dez trechos de estradas, que somam 607 quilômetros. Ao todo, essas obras implicarão investimentos de R$ 20,38 milhões. O maior contrato, de R$ 6 milhões, ficou com a empresa Redram, que realizará reparos num trecho de 64 quilômetros da BR-163.