Brasília (ABr) – A utilização de práticas medicinais alternativas, como acupuntura, fitoterapia, homeopatia e o uso de águas termais está autorizado para funcionar nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Por meio de uma portaria publicada quinta-feira, no Diário Oficial da União, o Ministério da Saúde instituiu a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no âmbito do SUS.
A portaria foi previamente aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) após discussão com a comunidade médica e científica. A política uniformiza os critérios para a prestação desse tipo de serviço no SUS e define as ações e responsabilidades que devem ser adotadas pelos estados e municípios. O documento também regula os programas de terapia alternativa que já vinham sendo desenvolvidos nos hospitais públicos.
Uma das principais medidas inseridas na nova política será a "Proposta para Plantas Medicinais e Fitoterapia". As plantas com potencial curativo vão ser catalogadas e disponibilizadas na Relação Nacional de Medicamentos Fitoterápicos (Rename Fito), um banco de dados acessível aos profissionais de saúde e à população em geral.