Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento do pedido de habeas corpus do deputado federal José Genoino (PT-SP), cujo objetivo é suspender a tramitação de uma ação penal em que ele figura como réu.
A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (5) pela presidente do STF, Ellen Gracie, no início da sessão plenária. O motivo, segundo ela, foi a ausência do relator da matéria, ministro Marco Aurélio Mello, que se encontra no Rio de Janeiro. O julgamento deve ser retomado na próxima sessão da corte, prevista para quarta-feira (7).
Na ação penal número 420, Genoino é acusado de ter cometido crimes de gestão fraudulenta e falsidade ideológica no suposto esquema de compra de votos de parlamentares que ficou conhecido como mensalão.
A denúncia partiu da Procuradoria da República em Minas Gerais e foi aceita na 4a Vara Federal Criminal de Belo Horizonte, em 18 de dezembro de 2006.
A defesa de Genoino afirma que o ato do juiz federal foi ilegal, uma vez que o protocolo eletrônico registrou a entrada dos documentos na vara apenas em 19 de dezembro de 2006, data em que o acusado foi diplomado deputado federal por São Paulo.
Também são citados na denúncia o empresário mineiro Marcos Valério de Souza, o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, Delúbio Soares, e diretores de agências publicitárias mineiras pertencentes a Valério.
O placar parcial no STF é de quatro votos contrários ao pedido do deputado federal (ministros Marco Aurélio; Ricardo Lewandovski; Ayres Brito; e Cezar Peluso) e quatro favoráveis (ministros Eros Grau; Gilmar Mendes; Celso de Mello; e Sepúlveda Pertence).
Ao lado de outros 39 acusados, José Genoino ainda é réu em outro processo no STF relacionado ao chamado "mensalão", conforme denúncia da Procuradoria Geral República recebida em agosto deste ano.
Nesta ação, o ex-deputado responde pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha.