Brasília – Está sobre a mesa do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, um assunto cuja solução o governo federal não pode mais adiar. Preparado pelo diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Clayton Nunes, o estudo mostra que o sistema carcerário brasileiro entrou em colapso e pode explodir a qualquer momento. A cada mês, cerca de 9 mil pessoas entram e 5,5 mil saem das prisões. Para suprir o déficit mensal de 3,5 mil vagas, o Brasil precisaria construir sete penitenciárias de 500 vagas a cada mês, ao custo de R$ 15 milhões cada. Mas não há dinheiro.
O País precisaria investir R$ 1,2 bilhão, hoje, para suprir o déficit de vagas existente no sistema. Mas o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) dispõe de apenas R$ 200 milhões para gastar em 2004, dos quais, somente R$ 120 milhões na construção de novos presídios. Para complicar o quadro, o número de prisões em regime fechado aumentou consideravelmente no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Em conseqüência, o déficit de vagas nos presídios subiu de 57 mil em 2002 para 116 mil em 2003. As rebeliões também praticamente dobraram em número e se tornaram mais violentas.
Segundo Nunes, os principais culpados por esse quadro são a Justiça e os aparelhos de segurança pública dos estados, que não estariam respeitando a lei de execuções penais e mandando gente demais para a prisão, em vez de aplicar penas alternativas para os delitos de baixo potencial. “Falta vergonha na cara dos responsáveis pela execução penal no País”, desabafou o dirigente, em depoimento dramático feito nesta semana perante o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Ministério da Justiça.
Os números levantados por Nunes comprovam a opção brasileira pela prisão em regime fechado. Em 1992, o Brasil tinha 74 presos por 100 mil habitantes (taxa de 0,07% da população). Em 2003, o índice era de 308 presos por 100 mil habitantes (0,18% da população).