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| Senado Federal: vantagens e subsídios |
Brasília – Levantamento feito pelo jornal O Globo revela que o gasto mensal de um gabinete de senador pode chegar a cerca de R$ 250 mil – com vantagens e subsídios de fazer inveja a muitos executivos de grandes empresas. Esse valor inclui, além dos vencimentos mensais do parlamentar, que podem chegar a 19 por ano, os salários pagos a funcionários do quadro efetivo e os nomeados para cargos de confiança, a verba indenizatória, o auxílio-moradia ou apartamento funcional e uma série de outros benefícios – cotas postal, telefônica e para publicações, gastos com carro oficial, combustível, passagens aéreas, assinatura de jornais e revistas e atendimento médico e odontológico aos senadores e seus parentes.
Considerando despesas e gastos diretos e comprovados, os 81 gabinetes de senadores custam aos cofres públicos cerca de R$ 17 milhões por mês. Por ano, a despesa é de pelo menos R$ 220 milhões, levando em conta o pagamento do 13.º salário dos funcionários dos gabinetes. O orçamento do Senado dá a dimensão do custo total para garantir o exercício do mandato dos senadores: da previsão orçamentária de R$ 2,4 bilhões para este ano, R$ 1,9 bilhão irá para a folha de pagamento.
O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), que aumentou a verba de gabinete dos deputados e tentou aumentar os subsídios da Casa, critica os gastos do Senado: ?Os senadores estão nadando em luxo. Sendo que ninguém fica sabendo disso porque eles fecham as informações. Aqui na Câmara tudo é feito às claras. Lá, ninguém sabe quanto é o gasto real de um gabinete?. O quarto-secretário da Câmara, deputado João Caldas (PL-AL), reforça as críticas do chefe, com exageros: ?Lá é o céu e aqui é o inferno. Gostaria que a Câmara fosse pelo menos o purgatório?. Poucos senadores concordam que há mordomias: ?É mais fácil criticar a Câmara. Sabemos que o lixo do luxo do Senado é bem pior do que o da Câmara. Mas ninguém divulga?, diz a senadora Heloísa Helena (PSOL-AL).
Renan rebate as críticas e diz que está correto
Brasília – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), rebate as críticas. Ele explica que o Senado não tem verba de gabinete e os funcionários em cargos comissionados são contratados diretamente pela Casa. Na prática, o efeito é o mesmo. Ele também alega que Câmara e Senado são parlamentos de características diferentes. ?O Senado é a representação dos estados, são apenas três por estado. Um senador é diferente do deputado, não tem ação restrita ao município. Portanto, uma cota de postagem que é suficiente para um deputado não é para um senador?, diz Renan.
O custo com os funcionários comissionados chega a R$ 70 mil por gabinete, sem incluir benefícios como auxílio-alimentação. São quatro assessores técnicos com salários de R$ 8.200 e outros seis cargos de secretário parlamentar, com vencimentos de R$ 6.706. Esses cargos ainda podem ser subdivididos, podendo chegar a 35 funcionários. Cada gabinete de senador pode ter até nove servidores do quadro efetivo, inclusive o chefe de gabinete, cujo salário pode ir a R$ 15 mil.
A verba indenizatória, para aluguel de escritório nos estados e despesas de viagens, é de R$ 12 mil por mês. No último dia 18 de março, comunicado interno do Senado informou que a verba tinha aumentado para R$ 15 mil, seguindo o que havia sido aprovado na Câmara. Com a repercussão negativa, o Senado voltou atrás. Diferente da Câmara, no Senado não há limites para uso de telefones no gabinete nem para celular. Na residência, o gasto com telefone é de até R$ 500. O auxílio-moradia é de R$ 3.000 – só nove senadores recebem este benefício, os demais moram em apartamentos funcionais.
Os senadores têm carro oficial com motorista 24 horas e 25 litros de gasolina por dia. O atendimento médico é livre e sem limites no Brasil e exterior para toda a família. E o limite para gasto odontológico é de R$ 30 mil por ano. Eles ainda recebem quatro jornais diários e duas revistas semanais.