Brasília – O líder do PDT no Senado, Jefferson Péres (AM), acusou ontem o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), de “prevaricação” – crime cometido por funcionário público ao atuar contra disposição legal por interesse pessoal – e de “estuprar o regimento”.
A afirmação gerou bate-boca entre os senadores, envolveu também Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), aliado de Sarney, e adiou a votação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) dos vereadores. Anteontem, Sarney colocou em votação no plenário do Senado a PEC que elimina 5.062 vagas de vereador no país. A matéria foi aprovada por 51 votos a 7. No entanto, de acordo com o regimento do Senado, a PEC, aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) na última quinta-feira, deveria esperar cinco sessões deliberativas para ser analisada.
A matéria só poderia ir à votação se todos os líderes do Senado concordassem em driblar o regimento. Péres, porém, se recusou a assinar termo de concordância para a votação – todos os outros líderes aceitaram. Em discurso na tribuna, o senador do PDT deixou claro, ontem, que era contrário à análise da matéria fora dos prazos do regimento.
Para poder votá-la, a Mesa do Senado realizou cinco sessões extraordinárias, em 50 minutos, convocando-as sucessivamente. No entanto, o pedetista considerou que “o presidente Sarney maculou sua biografia, estuprou o regimento e violentou a tradição do Senado”. “É uma violação do regimento. Não me conformo, um escândalo, envilece o Senado”, disse.
Sarney, que não estava em plenário na hora das acusações, chegou à Casa minutos depois e rebateu as acusações de Péres. Ele disse que, como presidente do Senado, submeteu o requerimento assinado pelos demais líderes em favor da votação da PEC ao plenário, que decidiu pela análise da matéria. Sarney disse então a Péres que não precisava “chegar ao extremo” de “jogar sua biografia” na discussão. O líder do PDT pediu desculpas, imediatamente aceitas por Sarney, que encerrou a discussão. Apesar do pedido de desculpas, Almeida Lima e ACM trocaram acusações.
ACM disse que Péres “não tinha autoridade” para tratar o presidente do Senado dessa maneira. Almeida Lima – também do PDT – respondeu que o colega tinha autoridade como líder do partido. ACM, então, disse que Almeida Lima também não tinha autoridade depois do caso Waldomiro – o pedetista prometeu uma “bomba” contra o ministro José Dirceu e apareceu com relatórios policiais baseados em artigos de imprensa.