Brasília – O Senado Federal aprovou há pouco, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece a fidelidade partidária.
A PEC, de autoria do senador Marco Maciel (DEM-PE), foi aprovada por unanimidade pelos 56 parlamentares que estavam na sessão.
Para acelerar o processo de votação, os líderes da oposição e da base governista concordaram em atropelar todos os prazos regimentais para a tramitação da matéria em Plenário. Para tanto, foram realizadas cinco sessões consecutivas.
A votação em segundo turno está prevista para daqui a pouco. Uma vez aprovada, a PEC segue para a Câmara dos Deputados.
A proposta determina que vereadores, deputados distritais, estaduais e federais perderão o mandato se mudarem de partido depois de eleitos, assumindo em seu lugar os suplentes imediatos.
A medida também estabelece que a chapa para a eleição de senadores não poderá ter diferentes partidos. Sendo assim, o senador que mudar de partido, terá seu mandato cassado, também assumindo o suplente.