Segundo Mantega, sem CPMF, recursos do PAC serão cortados

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que a oposição está sendo muito dura nas negociações para prorrogar a validade da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Mantega afirmou que, sem a aprovação da CPMF, o governo terá de cortar gastos e investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que, segundo ele, prevê recursos para todos os Estados. "A CPMF não é uma questão de governo, é uma questão de Estado", disse.

Segundo ele, o governo deve enfrentar problemas para aprovar a medida no Senado. Mantega criticou a forma como a oposição tem reagido e disse que a permanência do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no cargo tem servido agora de pretexto para não votar a CPMF. "Antes mesmo de ter um desfecho para este caso (Renan), a oposição já manifestava o desejo de bloquear a CPMF", disse o ministro.

Mantega afirmou que o governo não irá negociar a redução da alíquota do tributo, hoje em 0,38%. Segundo ele, uma alteração no projeto no Senado faria com que a proposta retornasse à Câmara para uma nova votação, o que inviabilizaria os prazos. Mantega disse que pode negociar a faculdade que o governo tem de reduzir essa alíquota depois da aprovação da prorrogação, por meio de projeto de lei.

O ministro disse que um anúncio sobre essa redução da alíquota só pode ser feito com a concordância da oposição e garantiu que, o que for negociado, será cumprido. "Vamos negociar a desoneração depois da aprovação da CPMF em 0,38%. Estou disposto a negociar e aquilo que for negociado, será cumprido", afirmou.

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