O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta terça-feira (18) que o governo resolveu retirar algumas medidas provisórias da pauta da Câmara para apressar a votação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O ministro acusou a oposição de estar usando a votação das medidas provisórias para atrasar a aprovação da emenda constitucional que prorroga a cobrança da CPMF até 2011. "Eles ficam discutindo horas e horas as MPs", criticou Mantega.
O ministro disse que o governo não retirou da pauta a medida provisória que traz benefícios para os setores afetados pela valorização do real frente ao dólar. Essa MP criou o programa Revitaliza, que prevê financiamentos com subsídios. "A MP do Revitaliza não foi retirada", disse o ministro, acrescentando que a retirada dessa MP está em discussão. "Queremos vê-la aprovada porque senão vai gerar prejuízos para vários setores econômicos." Ele confirmou a retirada da MP dos sacoleiros e a que trata de medidas para o desarmamento.
Negociação
O ministro da Fazenda afirmou que o governo não vai negociar redução de alíquota da CPMF no texto em tramitação no Congresso. "Depois de aprovada a CPMF, existe uma autorização para que, por lei ordinária, se possa fazer a redução da alíquota, mas isso vamos discutir em um segundo momento. Depois de aprovada, vamos discutir qual desoneração é mais importante para o País. Se a decisão for a CPMF, até podemos acatar, mas só depois de aprovar na Câmara e no Senado", disse o ministro, acrescentando que a Câmara poderá aprovar ainda esta semana a prorrogação do tributo.
Questionado sobre se a matéria estaria aprovada no Congresso até outubro, ele reconheceu que na Câmara a tramitação será mais rápida, mas a tarefa no Senado será mais difícil. "Mas vamos fazer todo o esforço para aprovar a matéria", afirmou.