O “pacto pela paz” na área da segurança, que deverá ser proposto pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, aos Estados já foi bem recebido pelo governador eleito do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto. “Vou ser o primeiro governador a estar junto com o presidente para que tenhamos ações conjuntas para atacar a violência, a criminalidade, o narcotráfico e o roubo de cargas.”
Rigotto elogiou a iniciativa. “Com certeza o presidente vai ter o apoio de todos os governadores”, previu. “Nenhum Estado pode achar que vai resolver sozinho este problema.”
A idéia também é vista com “bons olhos” por especialistas ouvidos pelo Estado. Para eles, ela indica que o futuro governo terá o combate ao crime como uma prioridade. Mas advertem que é preciso aguardar para ver se as políticas serão executadas.
Segundo o criminalista Luiz Flávio Gomes, o acordo imaginado é “fenomenal”. “Resta saber o conteúdo”, ressalvou. Para o criminalista Adauto Suannes, a importância do pacto reside na manutenção de um equilíbrio entre os Estados, no que diz respeito aos recursos. “Senão o sujeito comete o crime em um Estado e foge para outro, o convênio é fundamental.”
Na mesma linha, o presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), Roberto Podval, diz que o pacto é “primordial”, uma vez que o combate à criminalidade é de competência estadual.
Duas das medidas que poderão integrar o acordo foram classificadas pelos especialistas como “bons pontos de partida”: A criação de ouvidorias em todos os Estados, como já há em São Paulo, e a criação de cursos de aperfeiçoamento de policiais com professores formados na Escola Nacional de Segurança Pública, a ser criada.
“Acho que vão conseguir avançar, se seguirem as propostas”, disse Podval. “É um ótimo começo, mas vamos ver como será executado”, afirmou Gomes.