O ministro das Cidades, Olívio Dutra, afirmou, ontem, que a reforma ministerial ?não é uma preocupação do governo neste instante?. Na segunda-feira à noite, Dutra foi um dos 33 ministros que participaram do jantar de final de ano oferecido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Granja do Torto, em Brasília.
?Foi um jantar repleto de camaradagem e descontração?, contou o ministro, em entrevista convocada para divulgar a primeira fase de liberação de recursos para a construção de habitações populares.
Nos próximos dias, deverão ser liberados R$ 47 milhões para obras que beneficiarão 16.000 famílias de sete Estados brasileiros e, de acordo com as expectativas do governo, garantirão 30.000 empregos. A maior parte dos recursos – R$ 18 milhões – será aplicada na aquisição de prédios no centro de São Paulo, que serão reformados para servir de moradia a 1.300 famílias de baixa renda.
Balanço
Ao fazer nesta segunda-feira um balanço de 2003, o líder do PT na Câmara, deputado Nelson Pellegrino (BA), disse que foram tomadas medidas importantes para a retomada do crescimento sustentado do país.
Segundo o líder, ao contrário de todas as previsões pessimistas, o Brasil não ficou ingovernável: ?Depois de quase doze meses, estamos com a economia estável e a inflação sob controle, no patamar de 8% este ano e estimada em 5% em 2004. O dólar está estabilizado, o risco-país despencou para menos de 500 pontos, nossas empresas voltaram a ter financiamento, recuperamos credibilidade externa e interna e teremos superávit de US$ 22 bilhões na balança comercial?, afirmou.
Pellegrino elogia ações sociais
Nelson Pellegrino destacou ainda as conquistas no campo social, com o dobro de brasileiros incluídos nos programas unificados pelo Bolsa Família. ?É importante porque havia gente que recebia apenas R$ 15 ou R$ 25 por mês, agora subiu para entre R$ 75 e R$ 90 reais?, disse. Já há 3,6 milhões de famílias incluídas no programa, beneficiando cerca de 12 a 14 milhões de brasileiros com uma renda mínima, recordou Nelson Pellegrino.
O aumento de repasses nas áreas de educação, saúde e para a construção de moradias populares – quase o dobro em relação a 2002 -, mais investimentos em saneamento foram algumas das medidas que o líder considera como referenciais do governo petista.
O líder entende também, que o governo volta a recuperar sua capacidade de investir, com a perspectiva de 4% de crescimento econômico em 2004. ?A dívida no ano passado chegou a 63% do PIB e agora está em torno de 57%. A dívida atrelada ao dólar chegou a 38%, agora é de 22%, portanto estamos menos vulneráveis às flutuações da economia internacional, e no ano que vem vamos investir R$ 11 bilhões e mais R$ 6 bilhões na área social?, assinalou. Por causa da herança do governo anterior, ao longo de 2003 o governo federal investiu menos de R$ 2 bilhões.
O ambiente favorável que está sendo criado pelo governo Lula, acredita o líder, será fortalecido ainda mais com o novo marco regulatório do setor energético e com a aprovação do projeto das PPP. Segundo ele, a PPP vai garantir a atração de investimentos privados de forma compartilhada com o governo na área de infra-estrutura como estradas (modernização, construção e recuperação), ferrovias, portos, aeroportos, saneamento e novas hidrelétricas. Depois de trinta anos de exploração, esse patrimônio será revertido para o Estado.