Brasília (AE) – Parlamentares da oposição e da base governista reclamaram ontem, da pressa na votação das medidas provisórias que trancam a pauta da Câmara e apontaram a emenda da reeleição como principal motivação para o empenho do presidente da Casa, João Paulo Cunha (PT-SP), no atual esforço.
“A reeleição e outros itens de interesse são os responsáveis (pela pressa em votar as MPs)”, disse o deputado Rodrigo Maia (PFL-RJ). Mas se não está disposta a fazer acordos para acelerar os trabalhos, a oposição faz questão de dividir a responsabilidade sobre a demora nas votações.
Ao criticar o ritmo dos trabalhos nesta semana, Maia disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria um dos responsáveis pela obstrução devido ao grande volume de MPs editadas pelo Executivo. “O que o presidente Lula está fazendo, na verdade, é obstruir os trabalhos no Congresso. É ele quem está, não a oposição”, disse Maia.
O PPS, legenda aliada ao Palácio do Planalto, fez coro com a oposição na crítica ao volume de MPs e também decidiu partir para obstrução. O líder do partido, deputado Júlio Delgado (MG), argumentou que a decisão é política e visa protestar contra o que considera excesso de MPs.
O partido propõe um limite para as medidas provisórias, de modo a respeitar efetivamente, os critérios de urgência e relevância que são requisitos para sua edição. Anteontem, os deputados rejeitaram uma MP e aprovaram outras três. No início da semana, eram 19 medidas trancando a pauta. A expectativa inicial era de que, pelo menos, dez delas fossem votadas nesta semana.
Endurecimento
Um grupo de deputados do PMDB, insatisfeitos com o governo e o comportamento do PT nas eleições deflagrou, ontem, uma rebelião contra o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e contra o PT. Os descontentes de seis estados atuaram em duas frentes: além de engrossar a obstrução na Câmara – uma reação contra o movimento desencadeado pelos presidentes da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para acelerar as votações para viabilizar a aprovação da emenda constitucional que permite a reeleição das Mesas Diretoras do Congresso – eles produziram uma moção de repúdio ao “governisno” do ministro das Comunicações, Eunício Oliveira (PMDB-CE).
A revolta surpreendeu até mesmo o presidente nacional do partido, deputado Michel Temer (SP). A temperatura da crise subiu tanto que, embora encabece a lista dos insatisfeitos por conta dos maus-tratos do PT de São Paulo, Temer acabou atuando como bombeiro. Diante das 38 assinaturas de deputados em apoio à moção que nega ao ministro Eunício a condição de representante da bancada no Ministério Lula, Temer entrou em campo para paralisar o movimento, antes que a crise atingisse proporções incontroláveis.
Reação
Em almoço na residência do senador Ney Suassuna (PMDB-PB), a cúpula do PMDB convenceu o líder do partido na Câmara, José Borba (PR), a fazer a obstrução somando-se aos partidos de oposição. O líder do PMDB senador Renan Calheiros (AL), presente ao encontro, deixou claro que não há acordo em torno do tema.
Na avaliação do PMDB, o fim da paralisia na Câmara significa abrir espaço para a votação da emenda constitucional da reeleição. Ontem de manhã, o deputado João Paulo Cunha procurou José Sarney para pedir seu empenho pessoal junto às bancadas do PFL e do PMDB, na tentativa de desobstruir a pauta, trancada por 15 medidas provisórias.
A decisão da cúpula do PMDB de obstruir os trabalhos da Câmara caiu como uma bomba no Palácio do Planalto, já que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou seus articuladores políticos a buscarem um acordo para possibilitar a reeleição de João Paulo e Sarney. No entanto, os estrategistas do Planalto não têm a fórmula ideal que resulte em entendimento com o senador Renan Calheiros. O líder do PMDB continua intransigente na posição contrária à emenda da reeleição.
Presidentes negam conversa
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP), recebeu ontem o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT), que negou ter conversado sobre a emenda da reeleição e disse ter tratado de dois assuntos: a remessa ao Senado das medidas provisórias aprovadas pelos deputados e a necessidade de uma solução política para a apresentação de emendas ao orçamento.
“Chegamos à conclusão de que o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Paulo Bernardo (PT/PR), deve procurar as lideranças da Câmara e do Senado e tentar achar o caminho para um acordo político, e depois apresentar ao presidente Sarney para que tenha uma resolução regimental”, afirmou Cunha.
A respeito de declarações do ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, defendendo a aprovação da emenda da reeleição, o deputado disse, risonho: “Eu agradeço, mas não está na pauta não”. Cunha vê como “parte do jogo parlamentar” as ameaças de obstrução na Câmara, e acredita que mais alguns itens da pauta seriam votados ontem, observando que a manutenção das sessões de quinta-feira e sexta-feira depende do sucesso dessas votações: “Tenho dito aos deputados que a sociedade espera que a Câmara cumpra seu papel e vote as matérias”.