O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai publicar uma portaria que prevê multa para as redes sociais que não cumprirem as regras para combater conteúdos que fazem apologia de violência e ameaças de ataques em escolas no Brasil.
Pessoas disseram à reportagem que uma possibilidade de aplicar as multas seria pela Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor). Segundo esse argumento, a sanção administrativa pode ser aplicada a um serviço que são é seguro para os consumidores.
+ Leia mais: Ovos de chocolate pela metade do preço em Curitiba? Veja onde!
O ministro Fávio Dino (PSB) disse que a portaria será editada nas próximas horas e que as plataformas serão obrigadas a fazer uma análise de risco sistêmico e implementar uma política de moderação ativa.
“Daqui a pouco vou editar a portaria que condensa as orientações para a Senacon porque se trata de um serviço de consumo e também da Senasp [Secretaria Nacional de Segurança Pública] fixando novas diretrizes”, disse ele à GloboNews.
Segundo Dino, as plataformas “lucram com esse mercado e portanto devem arcar com as sequências e zelar pela segurança dos serviços”.
Redes sociais
O Twitter se nega a tirar do ar conteúdo que faz apologia da violência nas escolas sob o argumento de que o termo de uso da plataforma permite a divulgação do material.
O posicionamento da empresa causou mal-estar em reunião promovida pelo Ministério da Justiça nesta segunda-feira (10) com representantes das redes sociais.
LEIA MAIS:
>> Compras de até US$ 50 da Shopee, Shein e AliExpress não terão mais isenção de imposto
>> PRF suspende restrição de caminhões nas BRs 277 e 376 no Paraná
Durante o encontro, do qual participaram representantes de YouTube, Meta, Twitter, Kwai, TikTok, WhatsApp e Google, a pasta pediu que as plataformas combatam de maneira mais eficiente os perfis que divulgam esse tipo de conteúdo.
Você já viu essas?
RECEBA NOTÍCIAS NO SEU WHATSAPP!
Receba as notícias do seu bairro e do seu time pelo WhatsApp.