A Receita Federal do Brasil começa a destruir a partir desta segunda 1.929 toneladas de mercadorias apreendidas, no valor de R$ 46,7 milhões. A data marca o Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria, instituído pela Lei 11.203/05. Os produtos não podem ser levados a leilão, doados a entidades sem fins lucrativos ou incorporados ao patrimônio público por estarem em desacordo com as normas que regulam o seu consumo ou utilização.

Serão destruídos cigarros, CDs e DVDs piratas, produtos falsificados (bolsas, brinquedos, óculos, relógios, isqueiros, tênis, bebidas, perfumes), máquinas para jogo de azar, pneus usados, cosméticos e preservativos. Além disso, serão inutilizados medicamentos e alimentos impróprios para consumo, agrotóxicos e venenos, entre outros produtos. As medidas são tomadas para evitar o potencial de risco à saúde, à segurança das pessoas e ao meio ambiente que essas mercadorias podem causar.

Esta será a segunda edição do Mutirão Nacional de Destruição de Mercadorias Apreendidas. O volume de destruição é mil toneladas maior que o registrado no primeiro evento, ocorrido em agosto deste ano. Com a ação de hoje, a quantidade de mercadorias destruídas pela Receita, de janeiro a novembro deste ano, passará de 6 mil toneladas. Em relação ao mesmo período de 2006, houve um aumento, em valores, de 100%.