| Foto: Diogenes Santos/Agência Câmara |
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| Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ): "O (palhaço) Carequinha já se foi. Agora os palhaços do Conselho também vão sair". |
A absolvição do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) no plenário da Câmara provocou uma rebelião no Conselho de Ética, que aprovara parecer recomendando a cassação do parlamentar, um dos beneficiários do "valerioduto". Cinco deputados do Conselho, três deles titulares, se desligaram ontem do colegiado em reação à série de absolvições de congressistas acusados de envolvimento no esquema de mensalão. Outros quatro integrantes do Conselho também assinaram o ofício de desligamento, mas resolveram aguardar o fim dos processos em andamento no colegiado antes de deixarem suas funções.
O desligamento dos deputados vai mudar o perfil do colegiado, integrado até ontem por uma maioria que reconhecia a existência do mensalão e que tinha um comportamento rígido na defesa da ética. O PT, que nega o mensalão, vai recuperar duas vagas que estavam sendo ocupadas por ex-petistas que se transferiram para o Psol, somando três titulares. A mudança poderá ter seus reflexos já nos processos contra os deputados Vadão Gomes (PP-SP) e José Janene (PP-PR), que ainda aguardam votação no Conselho.
O PPS também poderá recuperar a vaga de titular que estava em poder do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que mudou de partido no ano passado. Ontem, o PPS preferiu esperar a próxima semana para decidir sua posição no Conselho, enquanto isso, o suplente Cláudio Magrão (SP) é um dos cinco que deixaram o colegiado. O Conselho é formado por 15 titulares e 15 suplentes.
Além de Delgado e Magrão, deixaram o Conselho os deputados do Psol, Orlando Fantazzini (SP) e Chico Alencar (RJ), e Cezar Schirmer (PMDB-RS), autor do parecer que pediu a cassação de João Paulo, considerado um dos mais contundentes e consistentes já apresentados. Schirmer ocupa uma vaga de suplente. Os outros deputados, exceto Magrão, também foram relatores e pediram a cassação dos mandatos nos processos os quais foram responsáveis. Entre eles, apenas o relatório de Delgado, que pediu a perda de mandato do ex-ministro José Dirceu (PT-SP), foi aprovado pelo plenário da Câmara.
"O (palhaço) Carequinha já se foi. Agora os palhaços do Conselho também vão sair", disse Alencar, demonstrando o estado de ânimo entre os deputados do colegiado depois de, por seis vezes, o plenário ter livrado da cassação deputados condenados pelo Conselho. "Não vou mais fazer encenação aqui", afirmou Delgado. "Respeito a posição dos colegas, mas existe um limite para cada um. O meu terminou hoje", continuou. "O espírito de corpo pela instituição, que é importante, foi transformado em corporativismo e a Casa virou um clube de amigos", disse o deputado do PSB.
Também assinaram o ofício de desligamento os deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP), Nelson Trad (PMDB-MS), Benedito de Lira (PP-AL) e Marcelo Ortiz (PV-SP). Eles, no entanto, atenderam ao pedido do presidente do Conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), e vão continuar no colegiado até o fim dos processos. Anteriormente a essa crise, o deputado Edmar Moreira (PFL-MG) também já havia manifestado que deixaria o Conselho no final dos processos, mas não por causa das absolvições.
Izar fez um apelo aos deputados para que permanecessem no Conselho e não escondeu a irritação com a atitude deles. "Todos nós estamos indignados, mas não vou abandonar o barco. Se é para renunciar, tem de renunciar todo mundo. A renúncia tem de partir do presidente (do Conselho). Eu é que tenho de comandar a renúncia", exclamou Izar.
Há uma reclamação constante entre os conselheiros de que, no plenário onde a votação é secreta, os deputados têm julgado de acordo com o relacionamento pessoal com o acusado, com suas simpatias e a biografia do parlamentar e não levando em conta as investigações e conclusões do processo. Para o deputado José Carlos Araújo (PL-BA), não há motivo para uma renúncia coletiva. "Quando eles entraram para o Conselho não sabiam que a regra do jogo era essa?, questionou. "Estamos cumprindo o nosso papel e o plenário o dele", completou Araújo.
Todos os integrantes do Conselho defendem, no entanto, mudanças no regimento interno para dar mais poderes ao colegiado. Até agora, dos 11 processos em que o Conselho recomendou a cassação, o plenário já votou 9 e mudou seis conclusões, confirmando apenas a cassação do ex-ministro José Dirceu, do deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) e de Pedro Corrêa (PP-PE). O Conselho propôs duas absolvições que foram respaldadas pelo plenário.