Os quilombolas obtiveram na terça-feira (4) importante e emblemática conquista perante o governo federal. Trata-se do reconhecimento do território da Comunidade do Quilombo Alcântara, no Maranhão: uma área de 74.105 hectares, na qual vivem 3.554 famílias, divididas em 106 pequenas comunidades e com população estimada de 16 mil pessoas. A área corresponde a 65% do território do município de Alcântara, que tem 114 mil hectares. Equivale a quase metade da cidade de São Paulo, com cerca de 150 mil hectares.
O reconhecimento do território, por meio de um edital do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), publicado no Diário Oficial da União, é uma tentativa de pôr um ponto final na briga que vinha se arrastando desde 2006 entre órgãos do próprio governo. De um lado estavam os Ministérios da Defesa e de Ciência e Tecnologia e a Agência Espacial Brasileira, interessados na consolidação do Centro de Lançamento de Alcântara – uma área de segurança nacional, destinada ao lançamento de foguetes espaciais; e do outro o Incra e a Secretaria da Igualdade Racial, que defendem os interesses dos quilombolas.
Com o edital de terça-feira (4), o governo reconhece o direito dos quilombolas, mas também mantém intacta – e até amplia – a área ocupada pelo centro de lançamento, controlada pela Aeronáutica. Os militares terão 8.713 hectares, além de uma outra área, não contígua, de 590 hectares, que provavelmente será ocupada por um porto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.