O sistema de licitação para construção de plataformas da Petrobras vai ser alterado durante o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O aviso foi dado pelo físico Luiz Pinguelli Rosa, responsável pelo programa de energia de Lula, coordenador do grupo de trabalho de infra-estrutura e diretor da Coppe-UFRJ (Coordenação dos Programas de Pós-graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro).
Segundo ele, o sistema de licitação de âmbito internacional não será abandonado. Mas serão incluídos critérios que favoreçam a indústria, desenvolvimento e emprego nacionais.
”Em todos os países do mundo, as estatais criam condições favoráveis para o desenvolvimento da indústria. Cada país defende o seu lado. As mesmas condições favoráveis para a indústria nacional deverão ser adotadas pela Petrobras.”
Na mudança de critérios para a escolha de novas parcerias, Pinghelli citou como exemplo a construção de plataformas petrolíferas. Na licitação realizada pela Petrobras para a construção da plataforma P-50, o vencedor foi o estaleiro Jurong. A plataforma será construída em Cingapura.
Segundo Pinguelli, a diferença entre o vencedor da licitação para o segundo colocado, que construiria a plataforma no Brasil, foi de apenas 5,5% do preço total, de cerca de US$ 244 milhões.
O físico disse que a licitação para construção das plataformas P-51 e P-52 deverão priorizar a tecnologia nacional e alavancar setores importantes a economia, como a indústria naval.
Segundo Pinguelli, a mudança no critério de licitação para construção de novas plataformas não exigirá a publicação de nenhuma medida provisória ou outro instrumento jurídico. ”Essa é uma decisão que cabe à Petrobras. O novo presidente da Petrobras será uma pessoa de confiança do futuro presidente e deverá estar alinhado às suas políticas de desenvolvimento para o país.”
No entanto, o processo de licitação da P-51 e P-52 – que deve custar mais de US$ 1 bilhão – já está em andamento. As entregas dos envelopes com as propostas para construir as plataformas estão previstas para dezembro. Para priorizar a escolha de uma empresa nacional, será preciso entrar com uma ação na Justiça para interromper o processo de licitação.