Os caminhos para a consolidar as Indicações Geográficas (IG) do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), selo que garante e protegem a história e a tradição de produtos, foram debatidos em reunião nacional das associações de produtores que já têm ou estão interessadas em ter o selo. O encontro foi na quinta-feira (4), no estande do Sebrae no Rio Grande do Sul na Expointer, feira internacional do agronegócio realizada em Esteio, Região Metropolitana de Porto Alegre.
No encontro foram apresentados os trabalhos desenvolvidos nas quatro regiões do Brasil que possuem produtos com Indicação Geográfica: Vale dos Vinhedos (RS), Carne do Pampa Gaúcho da Campanha Meridional (RS), Café do Cerrado (MG) e Cachaça de Paraty (RJ). lém desses, houve apresentação de ações feitas junto a outros produtos que aguardam o registro. São eles: couro do Vale dos Sinos (RS), arroz do Litoral Norte gaúcho (RS), e doces de Pelotas (RS). A manga e uva do Vale do do São Francisco especialmente de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) também aguardam a Indicação.
Segundo a analista do Sebrae Nacional, Hulda Oliveira Giesbrecht os projetos de identificação geográfica são prioritários dentro do planejamento da entidade. “Estamos ampliando o apoio aos projetos de identificação geográfica para 2009. Até o momento, estão confirmados 17 projetos em diferentes Estados”, disse. O Sebrae Nacional aporta 50% dos recursos nos projetos de indicação até o limite de R$ 150 mil e no máximo 10 indicações por Estado.
“O Brasil tem que acordar para a questão, pois o tema já está nas rodadas internacionais de negócio”, lembrou o consultor do Sebrae gaúcho, Fernando Schwanke, que apresentou resultado de pesquisa realizada nas regiões com Indicação Geográfica no Brasil. Ele propôs, em seu estudo, o mapeamento das potenciais indicações em em cada Estado, além da efetivação de parcerias internacionais, a criação de um modelo de acompanhamento e também a criação de uma Associação Brasileira das Indicações Geográficas.
Para o superintendente do Conselho das Associações dos Cafeicultores do Cerrado (Caccer), José Augusto Rizental, devem ser utilizadas diversas ferramentas como certificação, marketing controle de logística e banco de dados para fazer com que a Indicação Geográfica funcione a favor dos produtores. “Ficamos dois anos sem saber como tirar proveito da indicação. Agora, já estamos no mercado japonês e na Espanha”, disse.
A Caccer congrega associações e cooperativas do Café Cerrado, detentor da indicação geográfica do Cerrado Mineiro. O café dessa região tem aromas intensos que variam do caramelo a nozes, acidez levemente cítrica e sabor achocolatado de longa duração. Atualmente, cerca de 2 mil produtores são associados à Caccer.
No mercado interno, os produtos do Café Cerrado estão em São Paulo (SP), Uberlândia (MG) e Porto Alegre (RS). “Só de trabalhar com o marketing sobre as características da região de plantio do café, conseguimos uma agregação de R$ 10 no valor da saca do café cru. Após a indicação geográfica, a agregação de valor ficou entre R$ 30 e R$ 50”, explicou Rizental. Segundo ele, no exterior, essa valorização é ainda maior.
A chefe do Serviço de Políticas e Desenvolvimento Agropecuário, Ana Lucia Stepan, do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), destacou o papel da Pasta no processo de Identificação Geográfica. “Temos recursos para apoiar as Indicações Geográficas, que devem ser solicitadas pelas entidades dentro do processo de certificação”, informou.
Apesar de ressaltar a importância dos projetos terem o acompanhamento do Ministério, o que ocorreu apenas nas cachaças de Paraty, Ana Lucia Stepan, reconheceu a necessidade de trabalhar com entidades parceiras. “Não temos condições de certificar os processos de Inducação Geográfica em todos os Estados, por isso, assim como no Café do Cerrado, outras regiões devem trabalhar com entidades certificadoras”, disse.
A Indicação Geográfica compreende dois níveis: a Indicação de Procedência e a Denominação de Origem. Na primeira, o produto é reconhecido como produzido em determinada região, mas a qualidade não tem relação com as características físicas e climáticas do local.
No caso da Denominação de Origem, as qualidades e características do produto se devem exclusivamente ao meio geográfico. A maior parte das Indicações Geográficas no mundo são da Europa. Ao todo, são 4,2 mil registros para vinhos e bebidas espirituosas e 700 para outros produtos. No Brasil, apenas o Vinho do Vale dos Vinhedos, o Café do Cerrado Mineiro, a Carne do Pampa Gaúcho Meridional, e a Cachaça de Parati possuem o sleo de Identificação Geográfica.