Depois da polêmica sobre os prazos para a concessão de licenças ambientais para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a próxima ameaça à principal vitrine do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem dos tribunais. Um levantamento feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) identificou 146 ações na Justiça que contestam empreendimentos do PAC. Em alguns casos, há pedido de suspensão das obras. Nessa lista, estão a duplicação da BR-101, a usina hidrelétrica de Estreito (MA) e a transposição do Rio São Francisco.
Preocupado com o impacto dessa enxurrada de processos no programa, o governo mobilizou uma força-tarefa na AGU para tratar exclusivamente dos processos referentes ao PAC. O objetivo é acelerar a derrubada das decisões contrárias às obras e impedir que essas questões jurídicas comprometam o andamento do plano.
O grupo, formado por 20 advogados, em atuação desde junho, é algo inédito no governo. ?Não tenho conhecimento, no âmbito da AGU, da formação de um grupo de trabalho com essa amplitude para coordenar um único programa?, afirmou o procurador-geral federal João Ernesto Aragonês Vianna.
O motivo da mobilização é simples: o PAC é a menina dos olhos do governo petista e a principal aposta política e eleitoral do presidente e do seu partido. Ele representa a possibilidade de Lula deixar sua marca em uma das áreas mais deficientes do País, a infra-estrutura.