O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem em seu discurso de posse, na Câmara dos Deputados, as linhas mestras do seu governo reafirmando todos os seus compromissos de campanha e após a eleição.
Lula reiterou sua ênfase no combate à fome, reafirmou a intenção de retomar o crescimento econômico por meio de reformas constitucionais e de incentivos à produção. Um longo trecho do seu discurso, de 42 minutos, foi dedicado à Política Externa do seu governo. Lula tratou tanto da relação do Brasil e com os organismos multilaterais internacionais como a Organização das Nações Unidas (ONU) quanto do papel do país frente à América Latina. “Mudança é a palavra-chave”, iniciou o presidente ao reafirmar seu discurso logo após a sua vitória eleitoral em 27 de outubro. “A esperança finalmente venceu o medo”, repetiu Lula, atribuindo essa afirmação ao resultado das urnas. Segundo ele, a sua escolha ocorreu diante dos impasses que o país enfrenta como a ameaça à soberania nacional, a precariedade avassaladora da segurança pública, diante do impasse econômico, “a sociedade brasileira escolheu mudar e escolheu ela mesma promover a mudanças necessária”. “E foi para isso que o povo brasileiro me elegeu presidente”, disse Lula. O presidente afirmou no entanto que pretende fazer essas mudanças com “coragem e cuidado”, “humildade e ousadia” para assegurar uma mudança “gradativa e continuada”. “Mudança por meio do diálogo e da negociação sem atropelos ou precipitações para que o resultado seja consistente e duradouro”, sentenciou o presidente empossado.Lula afirmou que o Brasil é carente de planejamento estratégico e segundo ele será preciso “paciência e perseverança” para manter sob controle as “muitas e legítimas ansiedades sociais para que elas possam ser atendidas no ritmo adequado e no momento justo”. “Ninguém pode colher os frutos antes de plantar a árvore”, disse o presidente, ilustrando a forma pela qual pretende promover as mudanças do país.
Combate à fome
Lula disse que pretende mobilizar o Brasil para enfrentar o combate à fome da mesma forma como a sociedade brasileira lutou pela criação da Petrobrás ou pela redemocratização do país. “Desejo convocar meu povo para um mutirão nacional contra a fome”. Para mostrar a importância que quer dar ao tema em seu governo disse que o Brasil gerou riquezas nos vários ciclos históricos desde a sua colonização até a sua industrialização, “mas não venceu a fome”: “isso não pode continuar assim”, sentenciou o presidente. “Enquanto houver um irmão brasileiro ou uma irmã brasileira passando fome, teremos motivos de sobra para nos cobrir de vergonha”, afirmou.
Reforma Agrária
Lula anunciou que pretende fazer uma reforma agrária “pacífica, organizada e planejada”, “em terras ociosas” para que os campos do Brasil produzam alimentos. Salientou a importância da agricultura, desde a familiar até a empresarial como importantes para o desenvolvimento do país. Por isso pretende estabelecer linhas de crédito e assistência técnica e científica para a execução da reforma agrária, “sem afetar as terras que produzem”.Crescimento econômico
“É absolutamente necessário que o País volte a crescer, gerando empregos e distribuindo rendas”, diagnosticou o presidente ao assumir um compromisso com o setor produtivo e com os trabalhadores. “Criar emprego será minha obsessão”, disse Lula, reafirmando a intenção de dar prioridade ao trabalhador jovem, estimulando a sua contratação no primeiro emprego.Combate à inflação
Para crescer, afirma o presidente, é preciso enfrentar as vulnerabilidades do país. Para obter isso, reafirmou a responsabilidade fiscal e o combate “implacável” à inflação, o aumento das exportações e o fortalecimento do Brasil no mercado internacional e investimentos em tecnologia para escoamento da produção, além do incremento ao mercado interno pelo fortalecimento das micro e pequenas empresas.Pacto social
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o pacto social é necessário para o “entrelaçamento entre trabalho e capital produtivo”. Segundo ele, é o pacto que viabilizará as reformas com as quais ele se comprometeu: reforma da previdência, reforma tributária, reforma política e reforma da legislação trabalhista, além da reforma agrária. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social será o instrumento para o pacto, disse o presidente, anunciando sua instalação a partir de janeiro. Segundo Lula, o pacto social permitirá que o país “supere a estagnação atual”. “Para que o país volte a navegar no mar aberto do desenvolvimento econômico e social”.Corrupção
O presidente reafirmou em seu discurso o combate à corrupção e a defesa da ética no trato da coisa pública. “Não permitiremos que a corrupção, a sonegação e o desperdício continuem privando a população de recursos que são seus e que tanto poderiam ajudar na sua dura luta pela sobrevivência”. Segundo o presidente, ser honesto é também aplicar com eficiência, transparência e sem desperdícios os recursos públicos focados em resultados sociais concretos”.Outros poderes
Lula anunciou que pretende manter uma relação construtiva e fraterna com os outros poderes, mas salientou a participação do Congresso, com o qual espera contar “nas reformas estruturais que o país demanda de todos nós”.Planejamento
Em seu discurso na Câmara dos Deputados, Lula afirmou que para ter um projeto de desenvolvimento o país terá que fazer “um mergulho em si mesmo”, mas sem “fechar portas e janelas ao mundo”. O modelo de desenvolvimento está baseado na ampliação da poupança interna e da capacidade própria de investimento do país, além de valorizar seu capital humano, “investindo em capital humano e tecnologia”. “Nós vamos produzir”, sentenciou.Política Externa
Lula afirmou que a política externa do seu governo refletirá as mudanças do país e servirá para a política de geração de emprego e renda. “Vamos combater o protecionismo”, anunciou Lula ao explicitar a relação que pretende manter com os organismos multilalerais. Numa insinuação ao Fundo Monetário Internacional (FMI), disse que “estaremos atentos para que essas negociações (da política externa) não criem restrições inaceitáveis ao direito soberano do povo brasileiro de decidir sobre o seu modelo de desenvolvimento”. Lula pretende assegurar a liderança política do país na América Latina, defendendo o fortalecimento do Mercosul e de todos os países do continente latino. E disse que quer “parceria madura”, com os EUA.Convocando um mutirão nacional
Em seu primeiro discurso no Congresso, após ser empossado presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou a luta que seu governo terá para acabar com a fome no país. Lula conclamou a sociedade a fazer um mutirão nacional contra a fome.“Por isso, defini entre as prioridades de meu governo um programa de segurança alimentar chamado de Fome Zero. Enquanto houver um irmão brasileiro e uma irmã brasileira passando fome, teremos motivos de sobra para nos cobrir de vergonha.”
Lula falou que terá cumprido sua missão se, ao final do governo, todo brasileiro puder tomar café da manhã, almoçar e jantar.
“É por isso que conclamo: Vamos acabar com a fome no nosso país. Transformemos o fim da fome como uma grande causa nacional, como foram a Petrobras e a luta pela redemocratização.”
Lula disse, ao conclamar os brasileiros a combaterem a fome, que será imprescindível fazer a reforma agrária. Ele destacou, porém, que a reforma será feita em terras ociosas, hoje disponíveis à chegada de famílias e de sementes.
“Faremos isso sem afetar de modo algum a afetar as terras que produzem”, garantiu.
Ao afirmar, a respeito do combate à fome, que “deve prevalecer o imperativo ético de somar forças, capacidades e instrumentos para defender o que é mais sagrado, a dignidade humana”, Lula justificou a necessidade de uma reforma agrária que permita “que os campos do Brasil tragam mais alimentos para a mesa de todos nós. O nosso feijão com arroz”.
O presidente afirmou que quer recuperar a “dignidade do homem do campo” e “incrementar também a agricultura familiar e o cooperativismo” que serão complementares à agroindústria.
Disposto a lutar contra a violência
O novo presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou iniciar seu período no governo disposto a combater a violência.“Início este mandato com a firme decisão de colocar o governo federal unido com os governos estaduais em uma política determinada pela nossa segurança pública.”
Ele classificou os crimes hediondos, massacres e linchamentos que se observam em diversas cidades brasileiras como “uma guerra de todos contra todos”. Disse ainda que “se conseguirmos andar em paz nas ruas e casas, daremos extraordinário impulso ao projeto de construir neste rincão da América Latina um bastião da igualdade”.
Na parte final de seu discurso no Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou que todo brasileiro sabe que o que foi feito até hoje não foi pouco, mas que pode ser feito muito mais.
“Vejo com toda clareza e toda convicção que nós podemos muito mais. E que para isso basta acreditarmos em nós mesmos, em nossas forças”. Lula lembrou que o País começa um novo capítulo de sua História.
Sem inflação e apoio às micro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu primeiro discurso como novo mandatário do país, reafirmou seu compromisso com a produção. O novo presidente disse que combaterá de modo “implacável” a inflação, e que fortalecerá as micro e prequenas empresas.Lula afirmou que, para recolocar o Brasil no caminho do desenvolvimento, é necessário “um pacto que entrelace o capital produtivo, de modo que o País volte a navegar no mar aberto do crescimento”.
O presidente reiterou que pretende aprovar as principais reformas essenciais ao País – tributária, política, previdenciária e da legislação trabalhista.
Lula citou todas as reformas que julga necessárias ao “novo ciclo do desenvolvimento nacional”. Citou ainda como peça fundamental de seu governo o Conselho Nacional de Desenvolvimento Social e disse que chega ao poder em um momento especial da história, tendo ao seu lado todas as forças da Nação.
“Estamos em um momento privilegiado, irmanados para que o País cumpra o destino de fraternidade e Justiça.”