Os interessados em participar da concorrência para a construção do Trem Expresso Aeroporto em São Paulo deverão entregar suas propostas às 15 horas de 22 de julho, conforme edital publicado pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). O coordenador de Planejamento e Gestão da CPTM, Silvestre Eduardo Rocha Ribeiro, disse que ainda é cedo para estimar o número de proponentes para a construção da infraestrutura e administração do trem que ligará a região central de São Paulo ao Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos. O edital está disponível a partir de hoje no site da CPTM (www.cptm.sp.gov.br) e pode ser retirado também na sede da CPTM em horário comercial.
“É difícil dizer quantos participantes teremos, o que sabemos é que o projeto mobilizou muito o mercado e deve atrair, também, investidores estrangeiros. Com a publicação do edital, os interessados agora têm a definição das regras e dos critérios da licitação, o que lhes permitirá fazer seus estudos e buscar parceiros e agentes financiadores”, afirmou Ribeiro à Agência Estado.
Questionado se a CPTM teria receio de os interessados no leilão sentirem dificuldade para contratar recursos no mercado de capitais, Ribeiro observou que, de fato, a crise ainda perdura no mercado de crédito. Contudo, enfatizou o coordenador, esta será “uma oportunidade de ganho” para os próprios agentes financeiros.”Acreditamos neste projeto”, afirmou.
No edital publicado pela CPTM permanecem as mesmas diretrizes apresentadas anteriormente. Vencerá a disputa o grupo ou empresa que oferecer o maior valor de outorga ao governo. Será necessário investir R$ 1,4 bilhão para colocar o projeto em andamento. Também haverá a cobrança de uma outorga variável, correspondente a 1% da receita tarifária bruta – para cobrir despesas com fiscalização. O concessionário terá três anos para realizar as obras e 32 anos para operar os serviços. “A previsão é de que testes e operações comerciais já comecem no fim de 2012”, avaliou.
A Linha 14 – Ônix Expresso Aeroporto consiste em um serviço ponto a ponto entre o Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, em Guarulhos, e o centro da capital, a ser operado por um concessionário privado. Com 28,3 quilômetros de extensão, o trajeto será realizado em cerca de 20 minutos. A tarifa máxima aprovada é de R$ 35,00 e a demanda inicial está estimada em 20 mil usuários por dia. O custo com desapropriações de imóveis ficará a cargo da iniciativa privada. Porém, Ribeiro disse que as despesas, neste caso, são quase nulas, pois onde há maior concentração populacional (nos bairros Luz e Brás, no centro de São Paulo) será possível construir a linha ferroviária em túneis. “Tudo depende do traço que será desenhado.”
Quem levar o projeto do Trem Expresso Aeroporto assumirá também o compromisso de construir a “obra bruta” da Linha 13 – Jade – Trem de Guarulhos, que sairá da Estação Brás, seguindo até o Conjunto Habitacional Zezinho Magalhães – Cecap, em Guarulhos. A implantação e operação desta linha, que deve transportar, inicialmente, cerca de 100 mil pessoas por dia, ficarão a cargo da CPTM.
A demora da publicação do edital, antes esperado para fevereiro, deve-se, conforme Ribeiro, à complexidade do projeto e ao envolvimento de muitos agentes no processo, como Infraero, Comando da Aeronáutica, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Secretária de Patrimônio da União e de entidades de licenciamento ambiental, por exemplo.