PPS diz que obstruirá sessão se Calheiros a presidir

O PPS na Câmara anunciou que fará obstrução na próxima sessão do Congresso se o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), quiser presidi-la. Até o final da próxima semana, a Câmara e o Senado deverão realizar sessão conjunta para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Se o projeto não for aprovado até o dia 17, os parlamentares não poderão iniciar o recesso de julho, que começa no dia 18.

Na Câmara, cresce o movimento contra a atuação de Calheiros na presidência da sessão do Congresso. "Se ele presidir a sessão, entraremos em obstrução. Até porque é uma questão de coerência. Já que pedimos o seu afastamento, não temos como concordar que ele presida uma sessão do Congresso", afirmou o líder do PPS, deputado Fernando Coruja (SC). Renan foi acusado de ter parte de suas despesas pessoais custeada por lobista da empreiteira Mendes Júnior e de ter apresentado recibos falsos para comprovar sua renda. "O PPS pede que Renan se afaste e deixe que o Senado investigue com mais liberdade para tomar um posicionamento", afirmou Coruja.

A obstrução é um grande obstáculo para a realização de sessões do Congresso, que são marcadas pela falta de quórum. Sem número suficiente de parlamentares no plenário, as votações só são possíveis quando há acordo entre os líderes. Quando todos concordam, as votações são simbólicas, sem registro nominal de voto. Mas, quando não há acordo, a sessão é encerrada e nada é votado.

O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), encaminhou a Calheiros um questionamento formal do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) contra a permanência dele na presidência do Congresso. Com isso, a decisão sobre a legitimidade da permanência de Calheiros no cargo caberá ao próprio Renan.

No dia 19 de maio, Gabeira perguntou a Chinaglia sobre a possibilidade de um deputado questionar a legitimidade de Calheiros para presidir uma sessão do Congresso, quando Câmara e Senado se reúnem conjuntamente. Chinaglia disse entender que não havia norma regimental sobre isso e encaminhou o questionamento de Gabeira a Calheiros. Uma eventual insistência de Calheiros em presidir a sessão conjunta poderá inviabilizar a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O vice-presidente da Mesa do Congresso é o vice-presidente da Câmara, Nárcio Rodrigues (PSDB-MG).

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