Cuiabá – Um grupo de nove envolvidos num esquema de fraudes contra a Previdência Social foi preso ontem, durante a Operação Midas, uma força-tarefa previdenciária, composta pelo Ministério da Previdência Social, Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF). Todos são acusados de facilitar a liberação indevida de Certidões Negativas de Débito (CND) para empresas devedoras da Previdência Social e de fazer advocacia administrativa (tráfico de influência) para tais companhias.
Ao todo, o juiz da 5.ª Vara Federal de Mato Grosso, José Pires da Cunha, expediu 13 mandados de prisão e de busca e apreensão em 20 localidades em Mato Grosso, São Paulo, Goiás, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. No primeiro dia da operação, foi preso o procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Mato Grosso, Álvaro Marçal Mendonça. Mendonça é acusado de facilitar a liberação indevida de certidões negativas para firmas devedoras da Previdência. As certidões eram usadas para participação em licitações e obtenção de financiamentos do governo.
O grupo, suspeito de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e tráfico de influência, era integrado por empresários, advogados e intermediários. Além do procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada do INSS, detido em Itajaí (SC), onde participava de um congresso de procuradores, foram presos, em Mato Grosso, Vandimilso Miguel dos Anjos, Joel de Barros Fagundes Filho, Cleber de Almeida Bastos e James Santos Funaro. Em Itu, foi preso Heribaldo Menezes de Santana. Em Dourados (MS), Luiz Fabiano Arantes Cassulino, e, em Goiânia (GO), Alessandro Bernardes Machado e Rodrigo Jorge foram presos.
Em Mato Grosso, a PF apreendeu documentos numa das lojas da rede de supermercados Modelo, de Várzea Grande, Região Metropolitana de Cuiabá. Suspeita-se que a rede tenha conseguido atestados de Mendonça. Só no estado, o total de dívidas de empresas acusadas com a Previdência chega a R$ 6 milhões. Segundo a delegada Mirângela Batista Leite, chefe da Divisão de Repressão a Crimes Previdenciários da PF, ocorrerão 19 forças-tarefa em todo o País para o cumprimento de mandados de prisão, além de buscas e apreensões.
Em Curitiba, a Polícia Federal (PF) cumpriu um mandado de busca e apreensão na manhã de ontem. Um empresário da capital estaria envolvido no esquema da fraude do sistema previdenciário. O mandado de prisão, que também tinha sido expedido, não pôde ser cumprido porque o proprietário da empresa está em São Paulo. No entanto, quatro computadores que armazenavam registros sobre o negócio foram apreendidos na sede da empresa da pessoa envolvida.