Plenário decidirá perda de mandato dos “infiéis”

A Mesa Diretora da Câmara não declarará perda de mandato de deputados "infiéis" por um ato sem que o plenário seja consultado, na hipótese de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir nesta quarta-feira (3) favoravelmente aos partidos que pedem de volta os mandatos dos que trocaram de legenda. A decisão foi tomada hoje em uma reunião de parlamentares da Casa e o presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (PT-SP), em que foram analisados cenários de eventuais decisões dos ministros e as possíveis reações do Legislativo.

Na reunião, foi decidido ainda que o advogado Fernando Neves, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será o representante da Câmara na sessão de hoje do Supremo que vai julgar se os deputados que trocaram de partido terão de devolver seus mandatos às legendas pelas quais se elegeram. Dois ex-presidentes da Casa – Michel Temer (PMDB-SP) e Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) – e parlamentares com origem no Judiciário, como os deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) e José Eduardo Cardozo (PT-SP),, também estavam presentes na reunião.

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