Brasília (AE) – Manter pais e filhos juntos, estimular programas alternativos à adoção e evitar ao máximo o abrigamento – ou seja, mandar para instituições crianças e adolescentes vítimas de abandono, maus-tratos e todo tipo de violência. A idéia, que vai na contramão do que foi praticado por décadas no País, é o principal ponto do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, aprovado quartafeira pelos Conselhos Nacionais dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e de Assistência Social (CNAS), com participação do Ministério do Desenvolvimento Social e da Secretaria Especial de Direitos Humanos.
O plano, que a partir de agora está em vigor, demorou dois anos para ser finalizado. Em outubro de 2004, o presidente Lula criou uma comissão para estudar o assunto, após pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostrar que 87% das crianças e adolescentes que vivem em abrigos, o nome atual dos antigos orfanatos, têm pais vivos. ?Antes se entendia que a criança devia ficar com o Estado e que os pais não eram capazes de cuidar delas. O resultado foram instituições inchadas e famílias que ficavam sem nenhum apoio?, explica Ana Angélica Campelo, do Ministério do Desenvolvimento Social. ?O plano mostra que a institucionalização é um problema e que o esforço deve ser em ajudar esses pais a poderem cuidar de seus filhos.?
Uma das medidas deverá ser a mudança na remuneração dos abrigos, que atualmente recebem um valor por criança, o que, segundo especialista, faz com que eles não tenham interesse em trabalhar com as famílias para que assumam seus filhos de volta.