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| Professor Luizinho não controla mais nada. |
Brasília – A eleição do presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), abriu caminho para uma série de desobediências coletivas dos aliados às orientações do Palácio do Planalto. As votações de projetos importantes nos últimos dias, como a Lei de Biossegurança e principalmente os destaques à emenda constitucional que altera regras previdenciárias, evidenciaram a desarticulação política da base na Câmara.
Os partidos têm votado de acordo com seus interesses e os da corporação. Não seguem a orientação dos próprios líderes nem do líder do governo, Professor Luizinho (PT-SP). A derrota mais fragorosa em plenário foi na semana passada, quando os deputados aprovaram a inclusão de delegados de polícia, agentes fiscais tributários e advogados dos estados no subteto dos desembargadores (90,25% do salário do ministro do Supremo Tribunal Federal) entre as mudanças feitas à emenda à reforma da Previdência.
Luizinho alertou que a medida traria sérios problemas aos governos estaduais. Mesmo assim, nem mesmo o PT, seu próprio partido, aceitou e liberou a bancada. O resultado foi desastroso: o governo foi derrotado com 399 votos contrários à orientação do Planalto. Só 12 deputados votaram com o governo, além de Luizinho: sete do PT, dois do PTB, um do PSB e um do PMDB. E dois votos saíram do PSDB, partido de oposição. Neste caso, entretanto, Luizinho já sabia que iria perder e chegou a defender a posição do PT: ?A luta política falou mais alto e não há mais nada a fazer?.
A desarticulação e a desatenção dos articuladores políticos do governo permitiram também que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara fizesse uma mudança na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) que, se confirmada, imporá aos cofres públicos uma despesa de R$ 26 bilhões este ano.
No caso da reforma da Previdência, o governo foi surpreendido em votação de outro destaque, que tinha o objetivo de garantir paridade de reajuste de pensionistas com os servidores públicos da ativa. Faltaram apenas três votos para a aprovação do projeto como queria o governo. Nesta votação, dos 305 a favor da paridade dos pensionistas, 199 foram dados por deputados da base aliada.
O painel de votações dava uma idéia da falta de comando do governo. Só quatro partidos da base seguiram a orientação de Luizinho (PT, PL, PSB e PCdoB) e, quando o resultado foi divulgado, mesmo nesses partidos o índice de infidelidade foi alto: 19 no PT, 17 no PL, 6 no PSB. Nesta votação, PMDB, PTB e PP liberaram seus deputados e deram apenas 14 votos ao governo.
Em outra votação importante deste ano, a dos destaques que pretendiam alterar a Lei de Biossegurança, na tentativa de contemplar a ministra do Meio Ambiente, a petista Marina Silva, 48 deputados do PT, 6 do PCdoB e 5 do PV desobedeceram a orientação do Planalto. A mesma infidelidade se repetiu em outro destaque que tentava tirar poderes da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio): 46 petistas, 5 comunistas e 6 verdes votaram contra. ?Não me lembro de ter visto nada parecido. Falta estratégia por parte do governo, perderam o controle na Câmara?, resume o líder do PFL, deputado Rodrigo Maia (RJ).
Lentidão de Lula afeta as decisões
Brasília – As idas e vindas da reforma ministerial têm, entre muitos interessados, um atento observador. O deputado petista Ricardo Zarattini (SP) segue há cinco meses cada boato, cada declaração. Não perde de vista um movimento sequer da fila de entrada e saída da Esplanada dos Ministérios. Inquieta-se não só com os rumos do governo petista, mas com o próprio futuro. Zarattini é suplente da coligação paulista liderada pelo PT em 2002. E se um dos ministros eleitos por essa aliança retornar à Câmara – caso de Aldo Rebelo, da Coordenação Política, ou de Ricardo Berzoini, do Trabalho – ele perde a cadeira. Pode salvar seu mandato se Lula optar por uma troca: substituir Aldo, por exemplo, pelo deputado João Paulo Cunha (PT-SP).
A agonia de Zarattini é só um exemplo de como a lentidão do presidente para decidir afeta a rotina do poder. As mudanças na equipe são esperadas desde o fim das eleições municipais, em outubro. As últimas semanas foram prova de resistência para ex e futuros ministros. Quem está em alta na bolsa de apostas tenta disfarçar. A senadora Roseana Sarney (PFL-MA) recorre ao bom humor quando é citada ao mesmo tempo para Comunicações, Integração Nacional, Cidades, Planejamento e Coordenação Política: ?Estou me sentindo muito competente?.