Apesar de a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tender a liberar as pesquisas com células-tronco embrionárias, o julgamento deve ser adiado por causa de um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Ele avisou os outros dez colegas da Corte que vai fazer o pedido. O STF marcou para amanhã, às 14h, o início do julgamento da constitucionalidade das pesquisas com embriões, liberadas pela Lei de Biossegurança em 2005, mas contestadas por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles.
O primeiro ministro a votar na sessão será Carlos Ayres Britto, relator da ação e apontado entre advogados e ministros como defensor das pesquisas. Em seguida, por ser o mais novo da Corte seria a vez de Direito se pronunciar. Mas, por ser contrário às pesquisas, ele pedirá tempo para analisar o voto de Britto, de 78 páginas, e rebatê-lo ponto a ponto. Com essa estratégia, pretende reunir argumentos suficientes para tentar convencer os demais a proibir as pesquisas com embriões. Além disso, tiraria o assunto do foco e esfriaria um pouco a discussão.
Essa sinalização de que o julgamento não terminaria amanhã foi dada na semana passada por dois ministros da Corte. Nesta terça-feira (4), mais três confirmaram que Direito antecipou a intenção de pedir vista. Uma decisão da presidente do STF reforçou a desconfiança de que a decisão final não será tomada nesta quarta: a ministra Ellen Gracie mudou o calendário do julgamento. Há duas semanas, dois dias de sessão plenária estavam reservados para o julgamento; na semana passada, porém, a presidência reduziu a previsão para um dia, tempo insuficiente para uma discussão da importância das pesquisas com células embrionárias, e pautou outras ações para a sessão de quinta-feira.
Se confirmado o pedido de vista, o ministro terá prazo total de 30 dias para devolver a ação para que o julgamento prossiga – dez dias renováveis duas vezes por igual período. O processo então voltará à fila do plenário, mas pode ter prioridade a depender da presidente do STF. Até lá, os cientistas continuarão impedidos de prosseguir com os estudos. Apesar da Lei de Biossegurança estar em vigor, os comitês de Ética não avalizam as pesquisas a espera de um pronunciamento do Supremo.