O Parlamento do Mercosul aprovou nesta segunda-feira (31), durante a sua 8ª sessão plenária, em Montevidéu, projeto de declaração, apresentado pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP), de apoio a uma saída pacífica para a crise entre Equador e Colômbia. O texto pede que a América do Sul continue sendo uma região em que "predominem a cooperação e a solução negociada dos conflitos, com vistas a sua integração nos marcos de democracias prósperas, estáveis e socialmente justas".
Ao apresentar seu projeto, o senador considerou um "precedente jurídico poderoso" a condenação do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) à violação do território do Equador por forças militares colombianas, que ingressaram no país vizinho para atacar um acampamento das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Em sua opinião, a rápida ação da OEA deverá inibir "quaisquer outras aventuras unilateralistas no continente americano".
Após considerar um fato "extremamente grave" o ataque da Colômbia aos guerrilheiros colombianos que se encontravam em território do Equador, Mercadante afirmou que o Parlamento do Mercosul deveria ter sido imediatamente convocado para discutir o tema, sem delegar a questão ao Grupo do Rio e à própria OEA.
"Este Parlamento não vai se firmar como instituição se não debater os temas relevantes do continente. Não podemos nos reunir uma vez por mês, por apenas um dia, sem concentrar esforços em temas efetivamente relevantes. Diante de qualquer cenário de crise, este Plenário tem que se reunir imediatamente. Ou entramos nos temas mais polêmicos, ou seremos um Parlamento sem expressão política" alertou.
Foi também aprovado projeto de declaração, apresentado pelo deputado argentino Raúl Jenefes, de pesar pelo estado de saúde de Ingrid Bettancourt, seqüestrada há seis anos pelas Farc. Por meio do texto, o parlamento apela ao direito humanitário para permitir a devida atenção médica a Ingrid e a todos os outros reféns das Farc que se encontram com dificuldades de saúde.
Conselho
O senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) apresentou projeto de declaração destinado a apoiar a criação de um Conselho Sul-Americano de Defesa, com a função de formular e coordenar uma estratégia conjunta para a região. O projeto chegou a ser incluído na ordem do dia, por decisão do Plenário, mas acabou enviado, por iniciativa de deputados uruguaios, à Comissão de Assuntos Interiores, Segurança e Defesa. Com isso, a votação da proposta em Plenário só ocorrerá depois de uma decisão a respeito do tema pela comissão.
"Trata-se de um assunto muito novo, que devemos analisar com cuidado" justificou o vice-presidente uruguaio do parlamento, deputado Roberto Conde.
Zambiasi concordou com a análise de seu projeto pela comissão, mas registrou que a América do Sul "já tem maturidade suficiente" para lidar com crises como a que envolveu Equador e Colômbia e para solucionar conflitos internos do subcontinente sem buscar ajuda de outros países.
Durante o debate do tema, o senador Romeu Tuma (PTB-SP) informou que a Polícia Federal iniciou cursos sobre o crime organizado e o narcotráfico para policiais dos demais países do Mercosul. Por sua vez, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) observou que a própria região buscou uma solução para o conflito, "sem a ingerência das grandes potências". Ele pediu ainda ao parlamento que apóie todos os esforços para trocas de prisioneiros entre o governo da Colômbia e as Farc.