Para presidente do CNPq, resolução da Receita vai beneficiar pesquisas

O transporte de materiais científicos importados passou a receber tratamento simplificado no Brasil. De acordo com a Instrução Normativa nº 799 da Receita Federal do Brasil, publicada no Diário Oficial da União do dia 27, estes produtos devem passar por desembaraço aduaneiro automático em portos e aeroportos brasileiros ? ou seja, devem ser vistoriados com prioridade em relação aos demais produtos.

Por causa da burocracia que precisava enfrentar nas alfândegas, muitas vezes o material saía danificado e com altos custos, compatíveis com o dos produtos tecnológicos para o consumo comum, explicou o presidente do Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Marco Antonio Zago.

?Felizmente, esse é o primeiro passo para resolver um problema que há muito tempo vem preocupando os pesquisadores e cientistas de um modo geral?, afirmou. ?O que estava ocorrendo era a inspeção física de tudo o que era importado para a liberação. Então [o prazo] variava de alguns poucos dias a várias semanas, chegando a dois meses?, acrescentou.

Com a demora, de acordo com o presidente do CNPq, muitas vezes o material era perdido, por ser biológico e facilmente perecível ? terminava por descongelar ou estragar. O que o tornava caro era que o pesquisador tinha que pagar a guarda dos materiais nos armazéns das alfândegas.

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