Brasília – A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado aprovou nesta quinta-feira (18), por unanimidade, o projeto de lei que aumenta de quatro para seis meses a licença-maternidade. Se aprovada na Câmara, a adesão se tornará voluntária para empresas e trabalhadoras.
Na avaliação da diretora substituta do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas do Ministério da Saúde, Lena Peres, a ampliação da licença-maternidade contribuirá para a luta pela diminuição da mortalidade materna e da mortalidade neonatal, que se dá no primeiro mês de vida por problemas decorrentes, em muitos casos, de má alimentação.
"Esse ano, nossa campanha de amamentação foi Amamentação na primeira hora, produção sem demora. A gente já vinha falando da importância dessa questão do aleitamento se dar por seis meses, para que haja uma nutrição adequada da criança, evitando óbitos?, conta Lena.
Segundo ela, a mortalidade materna e a mortalidade neonatal no Brasil têm diminuído nos últimos anos. Mas os números ainda preocupam o Ministério da Sáude. De acordo com o 3º Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio, divulgado pela Presidência da República há dois meses, o número de óbitos de crianças menores de cinco anos em 2005 era 28,7 por cada mil nascidos vivos, quase metade das taxas da década anterior.
Entre 1997 e 2005, a mortalidade materna também diminuiu: 12,7%, índice abaixo da meta de redução de 75% estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU). O governo ainda estima que exista subnotificação ? quando a morte da paciente não é registrada como em decorrência de parto mal-sucedido.