Enquanto o governo discute hoje, às 10 horas, na reunião conduzida pelo presidente Lula, a criação do novo imposto sobre movimentações financeiras, com alíquota de 0,08%, e a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do cigarro, para investir na Saúde, os políticos da oposição reagem.
A proposta do governo é vista como ameaça e tentativa de evitar a votação na Câmara da emenda 29, que eleva os gastos federais no setor de saúde e que deve entrar em pauta neste mês. ?Eu acho que é uma estratégia de chantagem, uma tentativa de constrangimento, porque o governo sabe que não há a menor condição de o Congresso, especialmente em ano eleitoral, aceitar a criação de um novo imposto. Chega a ser primário?, critica o líder do DEM na Câmara, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA).
A emenda 29, aprovada no Senado, obriga a União a repassar 10% das receitas brutas para a saúde, de forma escalonada, até 2011. Hoje o governo destina em torno de 7%.
O novo tributo precisaria ser criado por emenda constitucional encaminhada ao Congresso e, para ser aprovada, de apoio maciço da base do governo, votos difíceis de obter em ano eleitoral.