Brasília – O governo sofreu uma derrota no Senado Federal, desta vez, orquestrada pela senadora Heloísa Helena (sem partido). Em apenas uma tarde a senadora conseguiu 32 assinaturas para o requerimento do senador Magno Malta (PL-ES) de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os bingos que vai investigar, entre outras coisas, a utilização das casas de bingos para lavagem de dinheiro.
Esta foi a maneira que a oposição encontrou para investigar, no Senado, as denúncias envolvendo o ex-subchefe de Assuntos Parlamentares da Casa Civil, Waldomiro Diniz. “O primeiro caso que será investigado será o caso Waldomiro Diniz. Ninguém vai nos impedir de apresentar um requerimento convocando este senhor”, disse Heloísa Helena.
O requerimento de instalação da CPI dos Bingos contou com a assinatura de sete petistas: os senadores Tião Viana , Cristóvam Buarque, Eduardo Suplicy, Flávio Arns, Siba Machado, Ana Júlia e Serys Slhessarenko. Quatro senadores da base de apoio ao governo também assinaram. O próprio autor, Magno Malta, que é do PL, além dos peemedebistas Hélio Costa, Ramez Tebet e Garibaldi Alves. “Eu espero que ninguém aqui seja moleque para depois apresentar um requerimento pedindo a retirada da assinatura”, disse Heloísa Helena.
A CPI depende agora da indicação dos membros que será feita pelos partidos. Se alguma legenda se recusar a escolher os representantes, a tarefa passa para o presidente do Congresso, José Sarney. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (SP), comemorou a instalação da CPI dos Bingos, mas avisou que o partido vai continuar a trabalhar para tentar instalar a CPI do Waldomiro. Segundo o senador Antero Paes de Barros (MT), entre as assinaturas coletadas e as prometidas, será possível superar o número mínimo de 27 senadores.
Com a chegada do Carnaval, o trabalho do senador só deverá ser encerrado depois do dia 2 de março, quando o Senado volta aos trabalhos. “Não tem problema. A CPI não tem data, nem prazo para acontecer. O Carnaval vai ser bom para os parlamentares refletirem”, afirmou.
O quórum de senadores foi baixo ontem porque o presidente José Sarney leu duas medidas provisórias vindas da Câmara dos Deputados que, pelo regimento, trancam a pauta do Senado. A sessão de hoje foi deliberativa e poucos compareceram à casa. Mesmo assim, Heloísa Helena conseguiu as assinaturas para instalar a CPI dos Bingos. Depois que foi expulsa do PT em dezembro do ano passado, a senadora se tornou uma feroz adversária do governo no Legislativo.
José Dirceu balança, mas não cai
Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Maurício Corrêa sugeriu e depois negou que sugeriu o afastamento do ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu. Antes de começar uma audiência no Senado, Corrêa havia dito que seria positivo o afastamento de Dirceu de seu cargo depois que se tornaram públicas as denúncias contra o ex-chefe de Assuntos Parlamentares do Palácio do Planalto, Waldomiro Diniz, indicado pelo próprio Dirceu.
Após a repercussão de suas palavras, Corrêa se apressou a dizer que houve erro de interpretação quando citou o exemplo do ex-ministro da Casa Civil, Henrique Hargreaves, afastado do cargo para que uma CPI do Congresso investigasse denúncias contra ele. “O ministro José Dirceu é um homem honrado e digno”, tentou corrigir.
A demissão do ministro teria sido cogitada pelo próprio José Dirceu, em uma reunião ocorrida na segunda-feira no Palácio do Planalto, segundo a Folha de S.Paulo. Lula nem deu resposta a Dirceu, mostrando ser contra a decisão do ministro. Também anteontem, Dirceu teria informado aos presidentes da Câmara e do Senado que, se uma CPI sobre o assunto viesse a ser instalada, ele se afastaria do cargo. O ministro citou o exemplo de Henrique Hargreaves, ex-chefe da Casa Civil de Itamar Franco, que se antecipou a uma crise política, pedindo afastamento e voltando ao cargo somente quando todas as dúvidas haviam sido esclarecidas.
Mas numa evidência de que a demissão de Dirceu é assunto que se coloca na ordem do dia, o presidente do PPS, deputado Roberto Freire (PE), defendeu ontem, em São Paulo, a sua renúncia do cargo, argumentando que o fato facilitaria o melhor encaminhamento de uma solução da crise política gerada pelo caso de corrupção envolvendo o ex-assessor do Palácio do Planalto, Waldomiro Diniz.
O dirigente do PPS disse que, se fosse Lula, aceitaria a saída de Dirceu, “para não contaminar todo o governo”. “No governo não se pode ter alguém alvo de uma certa desconfiança”, afirmou Freire, em entrevista concedida na Fiesp, onde participa do seminário “Reforma Política”, promovido pelo Instituto Roberto Simonsen. Freire defendeu no evento o financiamento público das campanhas eleitorais.
PT: Diniz fez “ilícitos” no governo
Brasília – O líder do Governo no Senado, Aloízio Mercadante (PT-SP), admitiu ontem que “é possível e até provável” que existam atos ilícitos praticados pelo ex-assessor da Presidência da República, Waldomiro Diniz, no período em que trabalhou no governo. No entanto, ressaltou que “até o momento não existe nada que possa comprometer o trabalho do ministro José Dirceu, a frente da Casa Civil”.
Quanto a situação irregular das casas de bingos no país, setor apontado como área de influência de Waldomiro Diniz, o líder do Governo no Senado afirmou que o governo terá que se posicionar sobre a questão. Hoje, as casas de bingo funcionam irregularmente a custa de liminares da Justiça. “Nós herdamos uma situação de completa irregularidade. O Brasil vai ter que tomar uma decisão. Ou fecha de uma vez a maioria (das casas de bingo) que tem indícios claros de lavagem de dinheiro e tráfico de drogas ou o Estado regulamenta o funcionamento destas casas, cobrando os impostos”, afirmou. O Ministério Público Federal já investiga ligações de Waldomiro Diniz com esquema de lavagem de dinheiro proveniente do tráfico internacional de drogas. Diniz foi afastado do cargo sexta-feira, após divulgação de uma fita de vídeo mostrando negociação entre ele e um bicheiro para alterar um edital da Loterj (Loteria do Rio de Janeiro).
A linha de investigação do MPF do Rio de Janeiro está focada no crime de lavagem de dinheiro, e não no de corrupção. Isso porque a investigação sobre corrupção no governo estadual – em 2002, quando o vídeo foi gravado, Waldomiro presidia a Loterj – é da esfera do Ministério Público Estadual. O foco na lavagem de dinheiro foi definido a partir de depoimentos colhidos pelos procuradores de Brasília.