Genebra – O diretor do Departamento de Aids/HIV da Organização Mundial de Saúde (OMS), Jim Kim, afirmou ontem que ?o governo do Brasil está em seu perfeito direito de suspender a patente do Kaletra, medicamento contra a aids? para desenvolvê-lo a preços mais acessíveis. Na sexta-feira passada, o Ministério da Saúde anunciou que estava dando dez dias para o laboratório Abbott se manifestar sobre a redução do preço do medicamento de US$ 1,17 para US$ 0,68 por unidade. Caso não aceite, a patente será quebrada e o produto será produzido pelo laboratório Farmanguinhos.
Kim explicou que, ?com essa medida, baseada na Declaração de Doha, o Brasil tenta garantir a viabilidade de seu programa nacional de luta contra a aids, considerado exemplar pelo Unaids (Programa das Nações Unidas para a Aids)?.
Segundo dados da OMS e Unaids, o número de pessoas em tratamento dos países de rendas baixas e médias da América Latina e do Caribe passou de 275 mil no fim de 2004 para 290 mil em junho de 2005, o que supõe um aumento de 5,45% em seis meses.
Dessa forma, calcula-se que dois de cada três pessoas que precisam de tratamento nessa região o recebem, enquanto a média mundial é inferior a um de cada seis.
Os países mais povoados da região, entre eles Argentina, Brasil e México, já têm uma cobertura ?relativamente alta, enquanto que outros países estão ficando para trás?.
Redução no preço
A negociação é sempre melhor do que a quebra de patente. A declaração foi feita ontem pelo ministro da Saúde, Humberto Costa, ao explicar que, como não houve acordo com o laboratório Abbott sobre a redução do preço do remédio Kaletra, será necessário esperar por pelo menos um ano para que a forma genérica do remédio possa entrar no mercado.
Costa explicou que tanto o governo quanto o paciente ganhariam mais com um licenciamento voluntário. ?Seria um processo muito mais rápido. Agora teremos que desenvolver o medicamento e ainda testá-lo. Vai levar um ano para que ele possa entrar no mercado?, explicou o ministro, que na segunda-feira assumiu o cargo de presidente do comitê-executivo do Programa Conjunto das Nações Unidas para HIV/Aids (Unaids).
A OMS também alerta que a decisão do Brasil de quebrar a patente do Kaletra explicita a necessidade de um acordo mundial entre empresas e governos para tratar do tema HIV e do acesso a remédios.
As possibilidades de flexibilizar patentes existem para a OMS, pois lutar contra a aids é mais importante do que respeitar patentes em algumas regiões do mundo.