OAB tenta anular patente da marca ‘rapadura’ no exterior

Doce tipicamente nordestino, subproduto da cana-de-açúcar e produzido desde o tempo do Brasil Império, a rapadura acabou batizando a categoria açúcar mascavo na Alemanha e nos Estados Unidos. Para o País não pagar royalties (compensação financeira devida ao Estado pelas empresas) à empresa alemã Rapunzel Naturkost AG, que registrou a marca "Rapadura" em 1989, na Alemanha, e em 1993, nos Estados Unidos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Ceará (OAB-CE), luta, desde 2006, pela anulação do registro. Primeiro, tentou-se uma saída diplomática. Como não houve resposta, decidiu partir para os caminhos judiciais.

Atendendo pedido da OAB-CE, o presidente da Comissão de relações Internacionais do Conselho Federal da Ordem, Roberto Busato, vai entrar em contato com entidades de advogados nos EUA e na Alemanha, para obter ajuda nos processos contra a empresa alemã. Ele já tem em mãos um relato dos processos e pedidos de providências que a entidade fez em 2006, quando foi descoberto o registro. Pedidos e notificações foram endereçados ao Itamaraty, ao Ministério Público Federal e às embaixadas da Alemanha e dos Estados Unidos. Mas nenhum deu resultado.

"Não podemos, em hipótese nenhuma, admitir que uma empresa da Alemanha cobre royalties ao Brasil pelo uso do nome rapadura", afirma o advogado Ricardo Barcelar, da OAB-CE.

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