Brasília – A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou ontem uma campanha contra o nepotismo e pediu a participação da sociedade na luta contra a prática de contratar parentes para cargos públicos. A solenidade foi aberta pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Roberto Busato, e contou com a participação de advogados de vários estados, além de representantes de sindicatos e de entidades da sociedade civil.
"Iniciamos hoje uma caminhada que não terá fim, a não ser que se acabe definitivamente com essa quebra do princípio da moralidade pública e do princípio da impessoalidade, que deve nortear as ações dos dirigentes dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, nas esferas federal, municipal e estadual", disse Busato.
Segundo o presidente da Seccional da OAB no Pará, Ophir Cavalcante, os advogados de todo o País precisam defender a impessoalidade dos atos públicos. "Não podemos aceitar tribunais de Contas e de Justiça e municípios dominados por fundos, por clãs, nem ser coniventes com parentes de dirigentes de órgãos na administração pública do País", afirmou Cavalcante.
O presidente da Comissão Nacional de Combate ao Nepotismo e diretor-tesoureiro da OAB, Vladimir Rossi, informou que o principal objetivo da campanha é movimentar as seccionais e as subseções da Ordem em todo o País, contando com a participação popular. "Queremos levar ao cidadão essa noção e trazer para o Congresso Nacional, por seus representantes, a posição de que o povo brasileiro é contra o nepotismo. Precisamos erradicar essa prática no País", disse ele.
Na solenidade, foi entregue a todos os presidentes de seccionais da OAB um abaixo-assinado que será levado a cada um dos estados com o objetivo de obter o maior número possível de adesões. De acordo com Rossi, o processo de recolhimento de assinaturas deve durar dois meses, já que haverá 40 sessões para discutir a emenda na Câmara dos Deputados.
O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), comprometeu-se, na semana passada, a criar em breve uma comissão especial para analisar o mérito da emenda constitucional que proíbe o nepotismo na administração pública. Durante reunião com representantes da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Severino Cavalcanti reiterou que a matéria vai seguir o rito convencional de tramitação, sem urgência.