Brasília – O Ministério da Educação deve exigir que 100% dos cursos superiores sejam analisados pelo novo sistema de avaliação do ensino superior, o Exame Nacional de Desempenho do Corpo Discente, que substituirá o Provão. Atualmente, apenas 35% dos cursos são avaliados pelo Provão. A informação foi dada ontem pela manhã pelo ministro da Educação, Cristovam Buarque, aos membros da Comissão de Educação do Senado, onde explicou o novo sistema de avaliação das universidades. “Dos 14 mil cursos que há no Brasil, apenas 5 mil são avaliados pelo Provão. O Provão não tem avaliado o conjunto”, disse Cristovam.
O ministro explicou aos senadores que a nova proposta prevê uma avaliação dividida em três anos. No primeiro ano serão avaliados os cursos de ciências da saúde, ciências biológicas e educação. No segundo, os de engenharia, ciências exatas e da terra. E no terceiro, os demais cursos. Com o novo sistema, o aluno fará duas provas durante o curso, sendo uma no fim do primeiro ano e outra no final do último ano.
Na avaliação de Cristovam, essa nova sistemática vai permitir que o governo mostre às instituições de ensino superior os itens que deverão ser melhorados. “A universidade terá um prazo de três anos para corrigir os erros. Caso contrário, poderá ter o vestibular suspenso e até mesmo ser fechada, o que não ocorre com o atual modelo”, disse.
O modelo proposto apresenta quatro indicadores: avaliação do ensino, avaliação da aprendizagem, análises da capacidade institucional da universidade e a responsabilidade do curso com o País. “Com esses quatro indicadores vamos calcular um indicador, o Índice de Desenvolvimento do Ensino Superior. Esse é primeiro grande salto, sair de uma visão de instrumentos para uma visão sistêmica.”
Cristovam Buarque fez um apelo aos senadores para que aprovem no início do próximo ano a proposta, que deverá ser encaminhada ao Congresso Nacional até o final desta semana, para que o novo sistema de avaliação já esteja em prática em novembro de 2004.
Universidades aprovam sistema
A proposta do novo sistema de avaliação do ensino superior, apresentada nesta terça-feira, dia 2, pelo ministro Cristovam Buarque à comissão de Educação do Senado Federal, recebeu apoio dos representantes das universidades brasileiras públicas e privadas, que a consideraram um avanço em relação ao Provão, e da União Nacional dos Estudantes (UNE).
Para a presidente da Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Wrana Panizzi, a nova sistemática de avaliação valoriza a instituição ao avaliá-la pelo grau de responsabilidade com a sociedade em que está inserida.
Para o presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), Heitor Pinto Filho, o Provão não apontava para uma educação evolutiva, como ocorre com a proposta atual. Segundo Heitor, além de respeitar peculiaridades regionais, o sistema aferirá a situação do aluno e da instituição em conjunto. “Agora, também se avaliará, em separado, o desempenho de alunos dos turnos – noturno e diurno -, do estudante que trabalha e do que não trabalha. Antes, essas diferenças não eram consideradas, o que, obviamente, conduzia a resultados precários”, afirmou.
O presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), José Walter da Fonseca, salientou que o MEC teve o mérito de abrir diálogo com a comunidade acadêmica e com segmentos sociais. “Isso foi vital para a aceitação da proposta, que representa inegável avanço e, por isso mesmo, terá a condução política facilitada no Congresso”, afirmou.
Estudantes
O presidente da UNE, Gustavo Petta, exaltou a democracia no debate. “O MEC chamou os estudantes para discutir o tema. No governo passado, não era assim”, salientou. Para Petta, a nova avaliação é acertada, pois estabelece condições para que as universidades passem por transformações. “Não será possível maquiar a situação financeira, por exemplo, mantenedoras e governo vão ter de intervir para sanar problemas.”
O presidente da UNE elogiou a proposta também por respeitar as diferenças de estrutura e localização das instituições. Para ele, porém, o avanço só se confirmará se a avaliação der importância maior ao item responsabilidade social da universidade. “A universidade no Brasil precisa se envolver com a comunidade, buscar soluções com ela, por meio da pesquisa, da produção ideológica e da polêmica. Precisa elaborar políticas públicas para as grandes questões nacionais”, afirmou.