Em uma reunião de pouco mais de duas horas com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, os órgãos do governo envolvidos no setor aéreo discutiram medidas para melhorar o funcionamento do setor e evitar problemas que podem surgir em dezembro, com o início das férias de verão. Essas medidas envolvem punições a empresas por atrasos ou cancelamento de vôos. Na reunião, foi discutida também a nova malha aérea que entra em vigor em 1º de dezembro.

De acordo com informações do Ministério da Defesa, o governo quer criar critérios de desempenho para as empresas aéreas com conseqüente punição, como a perda de horário, para companhias que tiverem atrasos e cancelamentos de vôos.

Estuda-se a possibilidade de aumentar o preço da taxa de permanência nos aeroportos. Atualmente, as empresas adotam a estratégia de cancelar vôos e remanejar os passageiros para outras aeronaves com o objetivo de economizar custo. O avião que teve o vôo cancelado fica, então, parado nos pátios dos aeroportos. O objetivo da medida discutida nesta terça-feira (6) é aumentar o custo de permanência dos aviões nos pátios, punindo as empresas financeiramente.

Também foram discutidas formas de obrigar as empresas aéreas a participarem do Centro de Gerenciamento de Navegação Aérea, central que tem informações sobre todo o tráfego aéreo e funciona no Rio de Janeiro. O objetivo do governo é conseguir que todos os atores, sentados à mesma mesa, consigam solucionar mais rapidamente os problemas da malha aérea. A avaliação do Ministério da Defesa é que atualmente as empresas não têm participado desta central.

Núcleos

O grupo também discutiu a criação de núcleos de acompanhamento nos aeroportos, com representantes da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) e da Aeronáutica. Os núcleos funcionariam como forças-tarefa permanentes e teriam a função de identificar que problemas ocorrem e em que vôos. Isso obrigaria as empresas aéreas a fornecer informações ao núcleo que hoje evitam transmitir aos passageiros. A idéia é instalar os núcleos nos principais aeroportos do País – Guarulhos, Congonhas, Galeão Salvador, Recife, Porto Alegre, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba e Manaus.

Outro ponto de discussão foi a reavaliação de procedimentos para aumentar a fiscalização dos aviões pequenos, chamada de aviação geral. O objetivo é melhorar esta fiscalização com a atualização de procedimentos e manuais, adaptação de manuais brasileiros a estrangeiros e reavaliação de procedimentos.