Mulher receberá R$ 100 mil por falha de anticoncepcional

O laboratório EMS Sigma Pharma foi condenado a indenizar em R$ 100 mil por danos morais a dona de casa Kátia de Souza Floriano, de 32 anos, que engravidou mesmo tomando o anticoncepcional Contracept, fabricado e distribuído pela empresa. Além da indenização, o laboratório também foi condenado a pagar pensão mensal de três salários mínimos até que o filho de Kátia – hoje com um ano e quatro meses – complete 21 anos.

Kátia comprou o medicamento injetável numa farmácia de Adolfo, cidade onde mora, a 494 quilômetros de São Paulo. Tomou duas doses, em agosto e outubro, mas na metade de novembro descobriu que estava grávida de dois meses. Pela bula, cada dose deveria prevenir a gravidez por três meses, o que não ocorreu com ela. Laudos do Instituto Adolfo Lutz consideraram o anticoncepcional insuficiente para impedir a gravidez.

A sentença do juiz Lucas Figueiredo Alves da Silva, do Fórum de José Bonifácio, comarca de Adolfo, é passível de recurso. Por isso, segundo a advogada de defesa, Flávia Longhi, sua cliente vai recorrer na tentativa de aumentar o valor da indenização. Procurada, a assessoria de imprensa do laboratório não se manifestou sobre se vai recorrer ou não da sentença.

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