Brasília – Para melhorar a regularidade e a pontualidade das empresas aéreas, o Ministério da Defesa pretende sobretaxar a permanência de aviões nos aeroportos de maior movimento e punir as companhias com embarques atrasados. As medidas, que serão analisadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na terça-feira (4), foram divulgadas nesta quarta-feira (28) por meio de nota do ministério.
O pacote vai instituir mudanças administrativas e de infra-estrutura para evitar atrasos e cancelamentos e aumentar a capacidade de atendimentos dos principais aeroportos. As principais alterações vão acontecer nos aeroportos de São Paulo, onde se concentra o maior movimento de passageiros.
Na nota, o Ministério da Defesa informou que deve aumentar a tarifa de longa permanência de aeronaves no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos (SP). A intenção, segundo o comunicado, é "estimular o uso de aeroportos com ociosidade, principalmente o do Galeão, no Rio de Janeiro".
Para desestimular os atrasos nos vôos, o ministério também propõe a aprovação de valores progressivos para as tarifas de pouso. Com isso, as companhias vão pagar mais se atrasarem a saída do avião para o próximo destino.
Entre 21 de dezembro e 15 de março, funcionará a malha aérea de verão nos aeroportos do país. As mudanças, já decididas para o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, prevêem a redução do número máximo de decolagens e pousos, que cairá de 33 para 30 operações por hora.
Também será imposta nova condição de vôo aos aviões que pousam em Congonhas. Todas as aeronaves terão que voar preparadas para pouso em pista molhada, mesmo em dias de tempo bom. O Ministério da Defesa quer evitar que um avião programado para pousar com pista seca seja surpreendido com chuva e tenha de ser desviado.
Outra alteração para o aeroporto será a antecipação do horário máximo de pousos e de decolagens, que passa das 23h para as 22h30. O horário de fechamento do aeroporto, no entanto, permanecerá às 23h, para dar margem de 30 minutos às operações das companhias aéreas caso haja atrasos.
As medidas dependem da aprovação do presidente Lula que analisaria o projeto hoje (28) em reunião com o ministro da Defesa, Nelson Jobim. O encontro, no entanto, foi adiado.