Brasília – O relator da CPI do Banestado, deputado José Mentor (PT-SP), afirmou ontem que pretende reiniciar os trabalhos da comissão na próxima semana e diz que está à disposição do Congresso para prestar esclarecimentos sobre vazamentos de informações sigilosas.
Mentor disse ainda que aguarda o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que anunciou que deve convocar as mesas diretoras do Congresso para investigar os vazamentos.
Sarney pretende também realizar um encontro entre Mentor e o presidente da CPI, senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT), com a participação do presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP). Mentor diz que ainda não foi contatado por Sarney, mas que estará em Brasília semana que vem à disposição do presidente do Senado.
A CPI Mista do Banestado iniciou os trabalhos em junho de 2003 com o objetivo de investigar a remessa ilegal de US$ 30 bilhões ao exterior através de contas CC-5. O Banestado, do Paraná, teria sido usado em Nova York como ponte para esse dinheiro.
Paralisação
A comissão está paralisada desde junho, após uma disputa política entre PT e PSDB, ou precisamente entre Mentor e Antero. Os tucanos acusam Mentor de estar envolvido no vazamento de informações contidas em documentos da CPI envolvendo políticos e empresários. Já o petista nega ser o responsável pela divulgação dos dados e diz que o tucano prejudica os trabalhos.
Mentor diz ainda que aguarda um posicionamento de Antero em relação a uma questão colocada pelo deputado sobre a convocação de sessões. “Quando não houver convocação para sessão da CPI, a maioria pode autoconvocar”, explica.
Atualmente, apenas o presidente da CPI tem a prerrogativa de convocar sessão. A última acabou sendo suspensa.
Polêmica
Esta não é a única pauta polêmica do Congresso, na próxima semana. O plenário deverá se pronunciar na próxima semana a respeito do requerimento do senador Almeida Lima (PDT-SE), que pede ao ministro da Fazenda, Antônio Palocci, informações a respeito do empréstimo que o Banco do Brasil concedeu ao Partido dos Trabalhadores, no valor de R$ 21 milhões, para a compra de 5 mil computadores e acessórios destinados aos diretórios do partido.
“Somente com a disponibilização de todas as informações relevantes sobre este assunto para a opinião pública o governo federal poderá demonstrar que os recursos geridos pelo Banco do Brasil, entidade supervisionada pelo Ministério da Fazenda, estão sendo aplicados corretamente, em prol do conjunto da sociedade”, justifica Almeida Lima.
Na opinião do senador por Sergipe, o assunto merece uma cuidadosa avaliação do Congresso, sobretudo pelo risco de que uma agremiação política, no caso o PT, partido do presidente da República, esteja obtendo benefícios não estendidos às demais siglas partidárias. Almeida Lima diz que se isso ficar comprovado, estará contrariado o princípio da impessoalidade que deve nortear o relacionamento das instituições financeiras federais com os agentes políticos.
Apresentado em março deste ano, o requerimento de Almeida Lima foi analisado, primeiro, pela Mesa do Senado. Todos os integrantes acompanharam o parecer do relator, senador Paulo Paim (PT-RS).