Brasília – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou nesta quinta-feira (11) que tenha feito "ameaças" quando disse que pode ser necessário aumentar impostos para compensar possíveis perdas de arrecadação, caso não seja aprovada a prorrogação da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF).
"Sou um homem do entendimento. Tanto é verdade, que pedi uma conversa com o presidente da CCJ, que foi muito solícito e nos atendeu. Estou aqui para dialogar e acredito em um entendimento, que possamos entrar em um acordo", disse Mantega ao final de encontro com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, senador Marco Maciel.
O ministro, no entanto, afirmou que é obrigado a dizer que, uma frustração para a arrecadação – no caso de não ser aprovada a prorrogação da CPMF – trará "grandes conseqüências" para as contas públicas brasileiras, inclusive com cortes em verbas para os estados previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
"Se houver uma frustração da ordem de R$ 15, R$ 20 bilhões, não deixaremos ocorrer um desequilíbrio fiscal e não deixaremos de fazer os gastos sociais que a CPMF respalda", disse.
Quanto às discussões sobre a desoneração de impostos prometida pelo governo, o ministro deixou claro que a posição da área econômica é continuar desonerando a economia, mas não de forma súbita, sem planejamento nem no mesmo montante de arrecadação da CPMF.
"Daí a necessidade de se fazer uma coisa gradual, nada intempestivo, nenhuma redução intempestiva de arrecadação, porque isso poderia causar um trauma e nos obrigaria a fazer uma ajuste fiscal muito difícil no momento", disse.
Mantega voltou a afirmar que confia na sensibilidade dos congressistas sobre a prorrogação da CPMF até 2011 e para o estabelecimento de um programa de desoneração de impostos após a Emenda Constitucional que trata do assunto ser aprovada no Senado.
"Eu me comprometo a fazer isso, em conjunto com a oposição, caminhando juntos no sentido de uma desoneração tributária que seja boa para o Brasil, mas que o mesmo tempo não ameace o equilíbrio das contas públicas", afirmou.
O ministro também garantiu ao senador Marco Maciel que o governo enviará ao Congresso, nos próximos dias, uma proposta de Reforma Tributária para modernizar toda a estrutura de impostos no país.