O delegado seccional de Barretos, na região de Ribeirão Preto (SP), João Osinski Júnior, abriu inquérito para investigar a formação de uma máfia especializada em comercializar atestados médicos falsos para funcionários de empresas privadas e até para servidores públicos.
O inquérito apura os crimes de falsidade ideológica, falso atestado médico e uso de documento falso. O delegado começou a desconfiar das falsas licenças-saúde porque seis dos oito carcereiros do município estão afastados e as funções são exercidas por profissionais emprestados da seccional de Ribeirão Preto.
“Perguntei a um carcereiro o que ele tinha e ele me mandou perguntar ao médico, pois nem ele sabia qual era a doença que estava citada no seu próprio atestado médico”, disse Osinski Júnior, que garante que vários funcionários não querem cumprir ordens. Ele comanda 258 funcionários em dez cidades da região e diz que existem outros casos absurdos.
“Um carcereiro está afastado há três anos e outro não sai do boteco”, comentou o delegado. Quando os pedidos de licença-saúde chegam a Osinski Júnior, ele os encaminha ao Departamento de Perícia Médica do Estado de São Paulo para serem analisados.
Além do caso público, o delegado está apurando casos nas indústrias e no comércio de Barretos. Chegaram a ele denúncias contra médicos que estariam assinando atestados falsos e de enfermeiras que intermediariam esse tipo de fraude.
No caso de médicos públicos, eles podem responder por falsidade ideológica (pena de um a cinco anos de prisão). Se o médico fraudador atende em seu consultório particular responderá por falso atestado médico (pena de um mês a um ano).
E o usuário (paciente) do documento falso poderá ser condenado por pena semelhante ao crime principal – se praticado por médico público ou particular. Os casos serão remetidos ao Conselho Regional de Medicina (CRM), que deverá avaliar a conduta dos profissionais investigados.