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| Lula com Temer e Calheiros: PMDB pode dividir com Lula o resto do mandato. |
Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se ontem, com o presidente do PMDB, Michel Temer (SP), da ala oposicionista do partido, e com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no Palácio do Planalto, para negociar uma participação maior do PMDB na reforma ministerial. Na prática, a proposta significa um governo de coalizão. A reforma ministerial deverá acontecer no início da próxima semana, provavelmente segunda-feira.
O ministro da Educação, Tarso Genro, revelou que o presidente Lula "já tem bem claro o que quer fazer", especialmente a ampliação do papel do PMDB no governo. "O presidente já definiu a entrada do PMDB muito forte no governo, como um elemento vital, e também tem uma visão de que o ministério tem que estar preparado para tocar a máquina para frente e colher os frutos daquilo que foi construído". Para fechar as negociações, Lula cancelou a viagem de três dias que faria à Colômbia e Venezuela, de domingo à terça.
Antes de ir se reunir com Lula, o presidente do PMDB, deputado Michel Temer afirmou que qualquer proposta referente a cargos no Ministério terá que passar antes pelo crivo de todo o partido. Isso porque o PMDB tem uma convenção contrária à participação no governo.
Temer explicou que, caso o encontro vise a pedir apoio ao partido para conter uma possível crise institucional, o presidente já tem essa garantia. Lula estuda oferecer mais dois ministérios ao PMDB, além das Comunicações e da Previdência, e uma pasta para um aliado do presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE). Um dos ministros que esteve em contato permanente com o presidente ao longo da semana afirmou que o novo Ministério será partidário, formado para garantir a maioria parlamentar no Congresso e assegurar a governabilidade.
Lula também havia estabelecido como uma das diretrizes da reforma o retorno à Câmara de ministros com mandato. Mas esta não será uma regra, porque alguns desses ministros deverão ser mantidos em seus cargos, como o de Desenvolvimento Social, o deputado Patrus Ananias (PT-MG), e a ministra do Meio Ambiente, a senadora Marina Silva (PT-AC). Não há uma decisão sobre o retorno ou não à Câmara do ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos (PSB), que também é deputado. O presidente também discutiu com auxiliares a eventual substituição do ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), pelo petista Jaques Wagner, ministro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.
Pelo menos no momento da foto oficial, o ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, que pode sair numa reforma ministerial, não estava presente. Provocado pelos fotógrafos se poderia dar as mãos em sinal de acordo, Lula não perdeu a oportunidade de mostrar entrosamento com os líderes do PMDB e levantou a mão de todos para a foto.
Reforma administrativa e redução de ministérios
Brasília – Os ministros que devem ser substituídos são o das Comunicações, Eunício Oliveira (PMDB); o da Previdência, Romero Jucá (PMDB); e o do Trabalho, Ricardo Berzoini (PT). Há uma semana, no almoço de petistas em que foi sacramentada a saída do ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, Berzoini prontificou-se a voltar ao Congresso para ajudar o PT a enfrentar as CPIs.
Lula anunciará também uma reforma administrativa. As mudanças em estudo prevêem que as secretarias nacionais perderão o status de ministério e passarão a ser subordinados hierarquicamente à Secretaria Geral da Presidência. As medidas de racionalização administrativa incluem outras iniciativas como o corte de até dez mil cargos de confiança ou a destinação de um percentual dos cargos em comissão para funcionários de carreira.
Os secretários que perderiam status de ministro, segundo estes estudos, devem ser Nilmário Miranda, dos Direitos Humanos; Nilcéia Freire, de Políticas para Mulheres; Matilde Ribeiro, da Igualdade Racial; José Fritsch, da Pesca, e Luiz Gushiken, de Comunicação de Governo. A maioria destas áreas passaria a ser subordinada ao ministro Luiz Dulci, da secretaria-geral da Presidência, em cuja estrutura já funciona a Secretaria da Juventude. E a Secretaria da Comunicação de Governo, que já é subordinada à Presidência, perderia o status de ministério.
Se concretizados os cortes de cargos em comissão, os chamados DAS, o número cairá pela metade. Hoje existem 19.202 DAS, cujos valores variam de R$ 1,2 mil a R$ 7,5 mil mensais. Segundo fonte do governo, as secretarias criadas ao longo do governo Lula para acomodar líderes de movimentos sociais resultaram na criação de 2.500 novos cargos de DAS. É aí que muitos poderão ser cortados.
Os aumentos pontuais de gastos, somados à política de recomposição do salário do funcionalismo, contribuíram para elevar de R$ 90 bilhões em 2003 para R$ 98 bilhões, em 2004, a folha de pagamento da União. Enquanto isso, o governo só tem disponível para gastar com custeio, Sistema Único de Saúde (SUS), educação e investimentos R$ 71,5 bilhões.