?Nós não nascemos para ser pobres a vida inteira, não nascemos para sermos países em desenvolvimento a vida inteira, para ficar de fórum em fórum chorando o fato de a vaca leiteira não ter passado na porta da nossa casa.? Esta foi a mensagem otimista que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva transmitiu ontem, após o término da 25.ª Reunião de Cúpula do Mercosul. Ele classificou como ?histórica? a assinatura do acordo entre o bloco e três países da Comunidade Andina: Colômbia, Venezuela e Peru.
“Esse acordo certamente mudará muito as relações que tivemos até agora”, comentou. Na sua avaliação, a reunião de ontem marcou a ?reconstrução? do bloco e contraria prognósticos feitos durante a última campanha eleitoral que o governo Lula acabaria com o Mercosul. Pelo contrário, ele escolheu o bloco como a ?espinha dorsal? da sua política externa. ?O Mercosul representa um processo irreversível de integração?, afirmou.
O fortalecimento do Mercosul, acredita, faz parte de um processo de elevação da auto-estima dos povos da região, que vem produzindo mudanças também no campo político. Ele citou a própria eleição, a do presidente argentino Néstor Kirchner, a eleição do presidente da Bolívia, Carlos Mesa e a do venezuelano Hugo Chávez como exemplos.
A coesão entre os países da região deve se dar tanto no campo econômico quanto no político. ?Do meu ponto de vista, quanto mais forte estivermos, mais chance teremos de fazer grandes acordos com outros blocos.? Isso não quer dizer, explicou, que os países da região perderão sua autonomia para buscar os acordos bilaterais que considerarem importantes.
Na reunião de ontem, além do acordo com a Comunidade Andina, foi aprovado um protocolo de compras governamentais e uma nova rodada para discutir a liberalização dos serviços no bloco. Também foi aprovado um programa de metas para o período de 2004 a 2006. Entre essas medidas, está a implementação de um Parlamento do Mercosul, completar a união aduaneira, avançar nas bases para o mercado comum e iniciar a integração no setor produtivo e no desenvolvimento tecnológico.
Pela primeira vez, as negociações no Mercosul levaram em conta o fato de que as economias na área são desiguais e que isso deve ser levado em conta quando se combinam regras de abertura comercial. O resultado foram entendimentos aquém do que esperavam os negociadores brasileiros. Eles próprios ponderam, por outro lado, que os objetivos mais modestos são também mais ?pé no chão?.
Fundo
Para evitar que as ?assimetrias? se transformem num empecilho permanente ao livre comércio, foi proposta a criação de um fundo para financiar o desenvolvimento econômico da região. O presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Enrique Iglesias, anunciou que reservará US$ 1 bilhão para projetos de Parcerias Público-Privadas (PPP) na região. A prioridade no Mercosul é tirar do papel projetos que facilitem a integração física da região.
Alca deve começar em janeiro de 2005
Os presidentes do Mercosul confirmaram ontem, em Montevidéu, o interesse em colaborar para a criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) ?no mais tardar em janeiro de 2005? e defenderam o sucesso das negociações da liberalização comercial no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, da Argentina, Néstor Kirchner, Paraguai, Nicanor Duarte, e do Uruguai, Jorge Batlle, ?reiteraram seu interesse em avançar para a criação da Alca em janeiro de 2005?. Além disso, ?ratificaram sua vontade de fortalecer a coesão do bloco nas negociações no hemisfério, ressaltando o esforço realizado pelos estados membros no que diz respeito à apresentação de uma oferta comum aperfeiçoada em matéria de bens e uma inicial sobre investimentos?.
Em comunicado conjunto no encerramento da cúpula em Montevidéu, os dirigentes enfatizaram a importância da conclusão das negociações que estão sendo realizadas na OMC, ?para o sistema multilateral do comércio e para o bem-estar de seus povos?. Com relação à questão dos subsídios agrícolas, os dirigentes reiteraram que o resultado final deve estar de acordo com os três pilares da negociação: melhoras substanciais no acesso aos mercados, reduções de todas as formas de subsídios às exportações, visando extingui-los, e reduzir de forma significativa a ajuda interna que causa distorção no comércio.
Também destacaram a importância do processo negociador com a União Européia, reiterando o interesse em avançar nas negociações com a Índia para firmar um Acordo de Preferências Fixas durante 2004 e reafirmaram sua vontade de aprofundar as relações econômicas e comerciais com a China.
Além disso, os presidentes manifestaram a intenção de convidar um representante do Egito para participar na próxima reunião do Conselho Mercado Comum, a ser realizada em 2004, com o objetivo de analisar a possibilidade de desenvolver as negociações comerciais com este país.
O Conselho Mercado Comum do Mercosul adotou ontem o Protocolo de Contratações Públicas do Mercosul, aprovou o visto especial do bloco para a circulação temporária de pessoas prestadoras de serviços e concluiu a quarta rodada de negociação de compromissos específicos em matéria de serviços.
Os ministros aprovaram também o regulamento do Protocolo de Olivos sobre a solução de controvérsias e medidas destinadas à facilitação do comércio entre regiões. No final da cúpula, a Argentina assumiu a presidência temporária do bloco.
Preocupação com os países mais fracos
Uma das preocupações demonstradas pelos países de economia menos expressiva na Cúpula de presidentes do Mercosul foi o ajuste de assimetrias entre os países-membros do bloco para evitar o enfraquecimento de mercados internos em prol de economias mais robustas, como as do Brasil e da Argentina. Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, esse é um dos pontos principais a serem enfrentados e um compromisso assumido para fortalecer o bloco.
?Desde que começamos a trabalhar a idéia de fortalecer o Mercosul como um bloco não apenas para ajudar os países da América do Sul, para negociar com outros blocos, nós tínhamos clareza de que os países de economia mais forte tinham que dar sua contribuição para os países que têm mais dificuldades econômicas?, afirmou o presidente.
De acordo com Lula, uma das maneiras de evitar as desigualdades seria a ajuda em forma de financiamento para projetos de infra-estrutura nos países com mais dificuldades. ?Você pode ter uma política com o Paraguai ou Uruguai, diferente da política com a Argentina ou com outro país de maior potencial econômico?, completou ele.