Pelo twitter, @jusantana postou a denúncia no último sábado e recebeu uma chuva de comentários em apoio, além de relatos de pessoas dizendo que já passaram pela mesma situação.
Ah, o @carrefourbrasil ! Sempre induzindo os clientes ao erro! Parabéns, dessa vez vcs se SUPERARAM!!! pic.twitter.com/JSo4dDwrLt
— Sou uma Diva (@jusantana) May 27, 2017
Osmar Vasconcelos, diretor de fiscalização do Procon-SP, explica que ao colocar o valor unitário em destaque e o verdadeiro preço que o cliente pagará pelo produto embalado em letras minúsculas, pessoas com dificuldade de visão ou que não tem condição de fazer a conta do valor cheio tomam um susto na hora de pagar.
Com essa conduta, destaca Vasconcelos, o Carrefour fere artigo 2º da lei nº 10.962, que estabelece que o comerciante deve expor, de forma clara e legível, junto aos itens expostos, a informação relativa ao preço à vista do produto, suas características e o código.
Além disso, segundo Vasconcelos, a informação disfarçada do preço também fere o artigo 31 do código do consumidor que diz que “a oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores”.
Vasconcelos explica que o Procon-SP vai avaliar a resposta da empresa. Caso configurada a ilegalidade, a loja poderá ser penalizada com multa que pode chegar a R$ 9 milhões, de acordo com a gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição econômica da empresa.
Em nota, a rede Carrefour informa que “o episódio configura fato pontual e que prontamente corrigiu a sinalização das ofertas, além de reforçar seus procedimentos na unidade que protagonizou o fato. A empresa prestou todos os esclarecimentos à cliente e reitera seu respeito com as normas de defesa do consumidor”.
Atenção. O diretor de fiscalização do Procon-SP, Osmar Vasconcelos, recomenda que o consumidor, na hora da compra, precisa redobrar os cuidados com a validade do produtos, conferir se o preço na gôndola é o mesmo do caixa, principalmente quando forem ofertas.
Caso o cliente encontre alguma irregularidade, a recomendação é que se denuncie o estabelecimento ao Procon. No Paraná, o telefone do Procon é 0800 41 1512.