Belém (ABr) – Órgãos federais farão um levantamento completo da situação fundiária no estado do Pará. Esse é o objetivo do Plano Pará. Esse cronograma de trabalhos, proposto pelo governo federal, pretende identificar e demarcar definitivamente as terras da União no estado.
O Plano Pará deve ser iniciado ainda este mês com a demarcação das terras dos municípios de Anapu e Altamira, considerados áreas estratégicas por causa de conflitos fundiários, como o que assassinou a missionária Dorothy Stang no início deste ano.
?Nós devemos começar nessas duas regiões onde os conflitos fundiários estão na base de boa parte, senão todos os problemas sociais graves daquela área. É um local que tem uma urgência maior?, explicou o procurador da República no Pará, Ubiratan Cazetta.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e procuradores da República de Belém, Santarém e Marabá se reuniram ontem, na sede da Procuradoria da República em Belém para discutir estratégias para pôr o plano em prática.
?Ele é um levantamento que vai nos permitir ter uma base confiável sobre a situação das áreas públicas. Nós vamos passar a saber exatamente quais são essas áreas, onde elas estão, quem as ocupa e a partir desses dados geográficos nós poderemos fazer um acompanhamento, até mesmo via satélite e por imagens, para saber se está havendo ou não novas ocupações?, disse.
Segundo Cazetta, será possível identificar a situação das terras públicas no estado, mapear irregularidades na ocupação das terras e regularizar casos de ocupação de áreas públicas. ?Esse mapa vai ser comparado com outros dados para ver se há uma sobreposição de áreas; para ver se aquela posse incide sobre alguma área indígena ou sobre alguma reserva florestal nacional. A partir dessas informações, nós vamos ter condições de regularizar a situação dessas pessoas que vivem nas terras públicas e que eventualmente, possam ter essa situação regularizada com título de propriedade ou com alguma autorização para que eles possam desenvolver suas atividade ali.?
Cazetta acredita que os conflitos agrários no estado são causados, principalmente, pela indefinição fundiária. ?Isso está na origem dos crimes ambientais porque as pessoas, por entenderem que a área pode ser plenamente utilizada, extraem madeira de qualquer forma?, analisa. ?Essa dúvida fundiária também provoca a expulsão de moradores tradicionais daquela região por pessoas que chegam movidas pelo interesse econômico; por uma pretensa idéia de desenvolvimento daquela região ou então por pessoas que utilizam documentos falsos para obter recursos públicos ou autorizações do Ibama para a exploração florestal.?
Segundo ele, a falta de definição fundiária se reflete tanto na sociedade como na economia. ?A indefinição fundiária naquela região faz com que as pessoas acabem ficando expostas a muita tensão. Essa tensão recai sobre a atividade produtiva, recai sobre a questão ambiental e sobre qualquer projeto de desenvolvimento sustentável naquela região?, afirma.
Greenpeace bloqueia estrada no PA
Belém (ABr) – Ativistas do Greenpeace fecharam pelo segundo dia consecutivo, ontem, uma estrada clandestina de 135 quilômetros que atravessa a Floresta Nacional (Flona) de Altamira, área ambiental protegida às margens da BR-163 às margens da BR-163, no Pará. A reserva foi criada pelo governo federal em 1998. Segundo o Greenpeace, a estrada é usada para extração ilegal de madeira e facilita desmatamentos dentro da unidade de conservação.
A estrada foi fechada com uma cancela. No local os ativistas colocaram placas com diversas mensagens, como ?Amazônia: salvar ou destruir?. A cancela foi trancada com um cadeado e a chave, entregue ao Ibama.
?Hoje, a Flona de Altamira, com mais de 712 mil hectares, não passa de uma área desenhada no papel, com poucos funcionários mal-equipados encarregados de sua guarda. Se medidas concretas de fortalecimento da presença do Estado e a implementação das áreas protegidas não forem adotadas imediatamente, o governo pode perceber tarde demais que os recursos naturais da região já foram roubados?, disse Nilo D?Avila, coordenador da campanha do Greenpeace pela proteção da região da BR-163.