Indenizações

Justiça trabalhista em MG determina bloqueio de R$ 800 milhões da Vale

A juíza plantonista Renata Lopes Vale, da Vara do Trabalho de Betim, determinou nesta segunda-feira, 28, o bloqueio de R$ 800 milhões da mineradora Vale. O congelamento tem o objetivo de assegurar as indenizações necessárias a todos os atingidos, empregados diretos ou terceirizados, pelo rompimento da Barragem I da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG).

A decisão da juíza atende parcialmente ao pedido feito na noite deste domingo, 27, pelo Ministério Público do Trabalho em MG, que requeria o bloqueio de R$ 1,6 bilhão da mineradora a fim de garantir o pagamento de eventuais indenizações às famílias das vítimas e dos sobreviventes da tragédia.

“Indefiro, o bloqueio de valores relativos danos morais coletivos, eis que tratando-se de regime de plantão, não vislumbro urgência necessária à antecipação cautelar de efeitos da tutela, não havendo impedimento para reanálise do pedido após formação da litiscontestação”, justificou a juíza ao determinar o bloqueio de metade do valor solicitado.

A Justiça trabalhista em MG determinou que a Vale seja notificada a manter o pagamento dos salários aos parentes e familiares dos trabalhadores desaparecidos, até que haja a constatação de vida ou de morte. “O deferimento abrange empregados e terceirizados, devendo a ré (Vale) solicitar os dados pessoais e bancários dos terceirizados às empregadoras, comprovando nos autos a solicitação no prazo máximo de cinco dias, tudo sob pena de multa diária a ser arbitrada em caso de descumprimento da obrigação.”

A juíza também determinou que a Vale seja notificada a arcar com as despesas de funeral, translado de corpo, sepultamento e demais serviços conexos, de todos os seus empregados diretos e terceirizados, cujos corpos tenham sido ou venham a ser encontrados.

Por fim, a mineradora foi intimada a apresentar, no prazo de 10 dias úteis, sob pena de multa em caso de não cumprimento, os seguintes documentos técnicos à justiça: seu programa de gerenciamento de riscos, inclusive com os dados da empresa ou responsáveis por sua elaboração e monitoramento, o Plano de Evacuação da Mina, a relação nominal de todos os empregados e terceirizados em atividade na unidade e as normas coletivas vigentes.

Bloqueios determinados

Ao todo, a Justiça já decretou bloqueios de R$ 11,8 bilhões. Na própria sexta-feira, 25, dia do rompimento da barragem, o juiz de plantão da Vara de Fazenda Pública de Belo Horizonte, Renan Carreira Machado, determinou o bloqueio de R$ 1 bilhão nas contas da Vale, após solicitação da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais.

O ministério Público do Estado de Minas Gerais ajuizou uma ação civil pública cautelar na Vara Cível da Comarca de Brumadinho pleiteando R$ 5 bilhões para reparações emergenciais nas comunidades atingidas e obrigações de fazer para garantia de estabilidade de uma das barragens. O pedido foi acolhido.

Uma segunda ação do Ministério Público resultou no bloqueio de outros R$ 5 bilhões para danos ambientais, arquitetônicos, e relativos aos equipamentos públicos e às moradias atingidas.

LEIA MAIS sobre a tragédia em Brumadinho:

Sexta (25)

Assista o vídeo com as primeiras imagens da tragédia e o trabalho dos Bombeiros

Vale divulga lista com desaparecidos; Familiares fazem buscas por conta própria

Sábado (26)

Bolsonaro após sobrevoar Brumadinho: “Difícil ficar diante desse cenário e não se emocionar”

Domingo (27)

Corpo de Bombeiros dá alerta de evacuação para 4 zonas de risco

Com risco de romper, barragem 6 da Vale tem até 4 mi/m3 de capacidade

Secretário de Guedes pede ajuda de startups para Brumadinho

Agência detectou 54 barragens no Brasil de água com problemas de infraestrutura

Israel diz que delegação de 130 homens e mulheres está a caminho de Brumadinho

Depois de sobrevoar Brumadinho, Bolsonaro se interna para retirar bolsa de colostomia

Segunda-feira (28)

‘Tenho de dar graças a Deus de conseguir enterrar o corpo, diz mulher de vítima

Justiça trabalhista em MG determina bloqueio de R$ 800 milhões da Vale

Caso de Brumadinho pode se tornar o pior acidente de trabalho do País. Já são 60 mortos!

Militares de Israel vão usar detectores de calor

No 4º dia de buscas, 280 bombeiros atuam em Brumadinho

 

Voltar ao topo