O juiz Denival Francisco da Silva, da 5ª Vara Cível de Goiânia, determinou ontem a retirada do mercado do leite tipo C das marcas Nívea, Reis e Lacton, alegando a constatação de irregularidades na quantidade de gordura, vitaminas, sais minerais e proteínas e atendendo a um pedido de liminar do Ministério Público Estadual (MPE).
"A liminar visa a defender o interesse coletivo", disse Silva, que afirmou ter baseado a decisão no princípio da proteção e a tomado porque a qualidade do leite gerou questionamentos diversos dos consumidores. "Na dúvida, é melhor proteger a sociedade até que seja sanado o problema", justificou. As empresas foram denunciadas pelo MPE num bloco de 22 ações envolvendo 18 companhias e 22 marcas de leite C e longa vida Ultra High Temperature (UHT-Ultra Alta Temperatura). Os processos, na opinião do promotor Robertson Alves Mesquita, autor dos pedidos de decisões provisórias, refletem uma nova fase da crise do leite.
"Os laticínios denunciados poderão recorrer da decisão pedindo a revogação ou suspensão das liminares", disse Mesquita. "De toda a sorte, ir à Justiça foi uma ação enérgica e boa, pois, se ocorrerem novas irregularidades, há possibilidade de interdição do laticínio", afirmou acreditar. Iniciada há dois meses, após a divulgação de laudos técnicos da Universidade Federal de Goiás (UFG) apontando a presença de coliformes fecais e soda cáustica em amostras coletadas, os laticínios reclamam que a denúncia da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon) provocou danos à imagem e questionamentos à qualidade do produto em Goiás.
"A questão não é a marca, mas um lote determinado de leite", disse o diretor-executivo do Sindicato de Laticínios e Derivados do Estado (Sindleite), Alfredo Luiz Correia. Correia afirmou que sete marcas – entre elas, Marajoara e Manacá – recorreram na Justiça Estadual e obtiveram a revogação das liminares. Porém, no bloco de laticínios denunciados, alguns são de outros Estados e continuam com questões na Justiça, casos do São Gabriel (MS), Escolha Econômica (RS) e Dália (RS).
Resultado
O resultado, segundo o Sindleite, mexeu com o bolso e a credibilidade dos laticínios. "O que aconteceu foi o seguinte", afirmou o diretor-executivo do Sindleite. "Os pais de crianças da classe média e alta trocaram o leite por outros produtos ricos em cálcio, por exemplo", disse. "Mas os pais de crianças da classe baixa ficaram com medo e passaram a dar refrigerantes e sucos às crianças em lugar do leite; e isso é problema.